A esquerda bem informada
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Tag: justiça

Reunião do STF no dia 12 deverá abordar código de conduta

Encontro foi chamado pelo presidente da corte, Edson Fachin. Debate sobre aspectos éticos na atuação dos ministros ganhou força em meio ao caso Master

Crimes contra a democracia são impassíveis de anistia, diz Lewandowski

Fala ocorreu em ato alusivo aos 3 anos do 8 de Janeiro, horas antes de o ministro anunciar saída do governo. Sob sua gestão, MJSP apresentou PEC da Segurança Pública e PL Antifacção

Prisões de golpistas são mantidas após audiência de custódia

Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devido à fuga de Silvinei Vasques e foi mantida após audiência de custódia

Brasil avança, mas impunidade aos crimes da ditadura ainda desonra democracia

Concretização da busca pelos remanescentes ósseos, liberação dos documentos do regime e punição aos agentes ainda estão longe de serem resolvidas

Material achado pela PF mostra que Moro grampeou autoridades ilegalmente

Segundo documentos aos quais o UOL teve acesso, o então juiz da Lava Jato ordenou gravação de conversas do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Heinz Herwig

ABI aciona Hugo Motta na Justiça por violência contra jornalistas

Nesta quarta-feira (10), um grupo de jornalistas protestou na Câmara contra a censura e o uso da força dos policiais legislativos

Justiça determina a suspensão de benefícios de Bolsonaro como ex-presidente

Assessores e veículos oficiais disponibilizados pela condição de ex-presidente devem ser sustados enquanto ele estiver cumprindo pena por tentativa de golpe

PF vasculha 13ª Vara e investiga República de Curitiba

Operação busca documentos e apura denúncias de prevaricação, fraude processual e abuso de autoridade em investigações anteriores

Moraes vota para condenar oficiais da PM-DF por omissão no 8 de janeiro

Sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF naquele momento são julgados pela 1ª Turma do STF. Para ministro, atos evidenciam uma atuação omissiva, dolosa e estruturada

Brasil faz história e põe na prisão Bolsonaro e generais por trama golpista

Pela primeira vez no País, um ex-presidente e militares de alta patente cumprirão pena por atentar contra a democracia e as instituições

STF conclui processo sobre golpe e Bolsonaro pode começar a cumprir pena

Com a decisão, Moraes poderá, a qualquer momento, decretar a prisão do ex-presidente, que está na PF desde sábado por risco de fuga; local para onde ficará não foi definido

Imprensa global destaca impacto político da prisão preventiva de Bolsonaro

Veículos da França, EUA, Chile, Itália, Catar, Reino Unido, Venezuela e Espanha tratam a detenção preventiva do ex-presidente como marco jurídico e político, enfatizando risco de fuga e gravidade das condenações

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