Ministro alerta sobre males da sanha punitivista e falsos heróis da Justiça.
Por Fernando Martines – Conjur
"Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia"
Por Pedro Canário – Conjur
Poder Legislativo reage à prática de abuso de autoridade da Operação Lava Jato
Por 2 votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, determinou, nesta quarta-feira (08/05/2019), a volta do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal do emedebista, à cadeia. Segundo a Corte, a prisão preventiva é necessária para que eles não atrapalhem o prosseguimento das investigações referentes ao Inquérito dos Portos.
TENSÃO DIPLOMÁTICA – José Sócrates diz que Sergio Moro é "indigno, medíocre e lamentável"
Por Gabriela Coelho – Conjur
Para o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), ataques tentam criminalizar direito de defesa.
"Quando a vara está torta, ela fica curva de um lado e se você quiser endireitá-la, não basta colocá-la na posição correta. É preciso curvá-la para o lado oposto"
Por Fábio Garcia*
É louvável que o movimento de combate à corrupção e ao desrespeito à coisa pública, iniciado nos últimos anos, tenha feito pesar o martelo da justiça sobre corruptos poderosos até então intocáveis. Mas houve excessos.
Por José Carlos de Assis*
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), com a justificativa de salvar o equilíbrio da conta da Previdência Social, sacrificando de um lado a contribuição e do outro a aposentadoria de milhões de trabalhadores, deixa na sombra e água fresca juízes, magistrados e membros do Ministério Público que recebem supersalários.
Diante de mais uma condenação sem provas imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversas capitais brasileiras terão atos da campanha “Lula Livre” a partir desta quinta-feira (7). A nova jornada de lutas passará por cidades como Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Porto Alegre e Cuiabá.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira (6) a suspensão dos direitos políticos do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por quatro anos, confirmando a pena estipulada, em primeira instância, pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta. Em nota, o PT considera a condenação "ilegal, inconstitucional e arbitrária”. Para Lindbergh a "decisão escancara a perseguição aos petistas e denuncia a partidarização da justiça no Brasil”.
O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) ironizou o chamado projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) na última segunda (4).
