A ação e a denúncia ao TCU apontam que a venda da refinaria pelo valor anunciado pela gestão da Petrobras é absolutamente ilegal e lesiva aos cofres públicos

Tribunal estabeleceu penas de entre seis anos e prisão perpétua para os imputados por sequestros, torturas, homicídios e roubo de crianças, no quarto julgamento o megaprocesso da ESMA

Atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho temem assinatura de acordo entre a mineradora e o governo de Minas Gerais, beneficiando a empresa contra as vítimas do desastre

Os parlamentares e os movimentos sociais do Paraguai voltaram a exigir nesta quinta-feira a imediata sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) que transfere a posse dos 1.748 hectares de Marina Kue, no distrito de Curuguaty, às cerca de 160 famílias de sem-terra que nela habitam e trabalham.

Palestras ocorreram quinta-feira e sexta-feira.

A omissão do juiz Rudson Marcos perante a ataques do advogado de defesa em audiência no caso Mariana Ferrer será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça

Para juiz relator, ficou evidente o sofrimento, a dor, a mágoa, a tristeza e a angústia infligidos aos avós com a morte de seu único neto

Após apelação da Advocacia do Senado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu pelo aumento de R$ 15 mil para R$ 30 mil de valor da indenização por agressão à ex-senadora

Líder do PCdoB na na Câmara, a deputada Perpétua Almeida, diz que o partido articula com outras legendas ações jurídicas contra sabotagem do presidente

O ex-presidente da Bolívia foi impedido de votar na Argentina, onde vive exilado, por ordem do governo golpista boliviano, que o inabilitou como eleitor, informou a assessoria de imprensa de Morales em comunicado.

Os números falam por si: o Brasil prende muito e o Brasil prende mal!

Deputado parabenizou Justiça Federal do Rio por suspender mais uma “irresponsabilidade criminosa” cometida pelo governo de Jair Bolsonaro