A esquerda bem informada
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Tag: justiça

Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

Vereador fez vídeos expondo profissionais de saúde para atacar o sistema de saúde pública. Determinação atende pedido do Conselho Regional de Medicina.

Justiça suspende demissão de 420 empregados da Avibras Aeroespacial

Desligamentos ocorreram em 18 de março, quando a empresa apresentou pedido de recuperação judicial. Ação foi movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Desligamentos ocorreram em 18 de março deste ano

STF prorroga até 30 de junho liminar que suspende despejos

Acampamento Marielle Vive, em Campinas, é uma das ocupações contempladas pela decisão

Parlamentares reagem ao assassinato do jovem congolês e cobram justiça

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) se somou aos protestos e apontou para fatores sociais do assassinato

Ex-primeiro-ministro de Israel, Netanyahu negocia delação premiada

Um possível acordo poderia remover Netanyahu do cenário político israelense por anos, de acordo com relatos da mídia.

Governo do Paraná pede perdão por torturas a Beatriz Abagge nos anos 1990

Ministério Público do Paraná continua não admitindo sevícias contra condenados do Caso Evandro, em “convênio” com a PM

Fórum Social Mundial em Porto Alegre é prejudicado por alta da covid

Evento seria realizado de forma presencial em 26 de janeiro para discutir o atual sistema de justiça no Brasil e as ameaças contra a democracia

Cadastro nacional integra crimes cometidos contra a mulher

O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, comentado por Heidi Florêncio, objetiva fortalecer políticas públicas e coibir casos de feminicídio, lesão corporal, perseguição, violência doméstica e estupro

Reconhecimento fotográfico não deve ser única prova em processo penal

No Brasil, modalidade ocasionou 90 prisões injustas entre 2012 e 2020, uma das razões pelas quais Daniel Pacheco Pontes defende que não deve ser usada como prova para a condenação do réu

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

Os ministros analisam um habeas corpus no qual a Defensoria Pública da União (DPU) alega que o acusado foi condenado a oito anos de prisão, mas não foram encontradas provas das acusações.

Lula diz que é preciso combater racismo para garantir justiça e democracia

“Não basta não ser racista. Precisamos urgentemente ser antirracistas. Sem igualdade étnica e racial, assim como sem igualdade de gênero, não há democracia de verdade, não há cidadania efetiva e não haverá desenvolvimento”, disse o ex-presidente

Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter

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