Advogado Oliver Oliveira explica porque os atos cometidos no dia 8 de janeiro podem ser tipificados como crime de golpe de estado.

Decisão liminar acolheu pedido da concessionária da rodovia, que alegou temer ações planejadas por criminosos golpistas que estão sendo divulgadas pelas redes sociais.

Fim do foro privilegiado pode levar ações relativas ao ex-presidente para primeira instância. Advogados do PL consideram haver 30 ações só no TSE que podem torná-lo inelegível

Processos contra atual presidente serão automaticamente enviados à primeira instância, onde Bolsonaro contará com a ajuda de Augusto Aras

Numa ação inédita, entidades acionam TV estrangeira por considerar que comentários atingem todo o povo negro brasileiro

Em memória do tesoureiro do PT assassinado por bolsonarista, cerca de 50 pessoas reúnem-se em frente à Igreja da Matriz, em Foz do Iguaçu.

Emocionada, ela conta sua história que também é a de milhares de colombianos. Estupros, assassinatos e intimidações acontecem até hoje no país. A esperança é que uma nova realidade seja construída com vitória do Pacto Histórico.

Além da violência e do trauma, criança de Santa Catarina é obrigada a levar adiante gravidez de risco mesmo tendo o direito de interrompê-la

O presidente foi condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas após decisão judicial inédita.

Tribunal Permanente dos Povos ocorreu nesta terça (24) e quarta (25) com apresentação da peça acusatória e depoimentos de testemunhas e apresentação de documentos oficiais do governo. Agora, o júri com personalidades de todo o mundo analisa os documentos e pode proferir a sentença ainda em julho.

“O Brasil não tem mais espaço para misóginos e machistas. Justiça foi feita”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Mesa colocou em pauta situação de negros, mulheres, pobres e indígenas e a falta de ação e proteção do Estado para essas populações