Relatos de testemunhas e sobreviventes revelam fatos que ocorreram em 3 centros clandestinos de detenção. Juízes ordenaram exames para decidir revogação da prisão
Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional
Corte Especial do STJ analisará, nesta quarta (20), pedido do MPF para a homologação de sentença que transitou em julgado na Itália em 2023. Caso ocorreu em Milão em 2013
PL utilizou foto sem autorização e fora de contexto junto à imagem da ex-primeira-dama. Janaina Diniz defende a memória da mãe contra o “moralismo do bolsonarismo”
Ministro Gilmar Mendes, do STF, avalia, ainda, que discurso no domingo indica que Bolsonaro teria conhecimento sobre minuta e que há “elementos severos” sobre intuitos golpistas
Em Mossoró (RN), ministro da Justiça e Segurança Pública diz que problema que levou à fuga de dois presos é localizado e será superado; buscas por ambos continuam
Amiga e prima da denunciante também declararam terem sido apalpadas pelo jogador. Julgamento segue nesta terça (6) em Barcelona, com 21 testemunhas, entre elas a mulher de Alves
Flávio Dino se despede do Ministério da Justiça com balanço da gestão 2023. Foram mais de R$18 bilhões investidos e quedas expressivas na criminalidade
Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil deles envolvem intolerância religiosa.
O esforço pretende superar o obstáculo da falta de colaboração das Forças Armadas, associada a um “pacto de silêncio”.
Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski
A nova decisão é irrecorrível e baseada em resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Morales qualificou a sentença como “política”