A esquerda bem informada
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Tag: justiça

Justiça argentina condena 10 réus da ditadura à prisão perpétua

Relatos de testemunhas e sobreviventes revelam fatos que ocorreram em 3 centros clandestinos de detenção. Juízes ordenaram exames para decidir revogação da prisão

OAB vai enviar a Lula parecer contrário ao fim da saída temporária de presos

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional

STJ julga se Robinho cumprirá, no Brasil, pena por estupro na Itália

Corte Especial do STJ analisará, nesta quarta (20), pedido do MPF para a homologação de sentença que transitou em julgado na Itália em 2023. Caso ocorreu em Milão em 2013

Michelle Bolsonaro deve indenizar em R$ 30 mil filha de Leila Diniz

PL utilizou foto sem autorização e fora de contexto junto à imagem da ex-primeira-dama. Janaina Diniz defende a memória da mãe contra o “moralismo do bolsonarismo”

Fala de Bolsonaro pode colocá-lo como autor material de trama golpista

Ministro Gilmar Mendes, do STF, avalia, ainda, que discurso no domingo indica que Bolsonaro teria conhecimento sobre minuta e que há “elementos severos” sobre intuitos golpistas

Lewandowski reafirma que fuga não afeta segurança dos presídios federais

Em Mossoró (RN), ministro da Justiça e Segurança Pública diz que problema que levou à fuga de dois presos é localizado e será superado; buscas por ambos continuam

Em julgamento, vítima reafirma ter sofrido violência sexual de Daniel Alves

Amiga e prima da denunciante também declararam terem sido apalpadas pelo jogador. Julgamento segue nesta terça (6) em Barcelona, com 21 testemunhas, entre elas a mulher de Alves

Dino faz balanço do Ministério da Justiça e mostra redução nos crimes

Flávio Dino se despede do Ministério da Justiça com balanço da gestão 2023. Foram mais de R$18 bilhões investidos e quedas expressivas na criminalidade

Intolerância religiosa responde por um terço dos processos de racismo na Justiça

Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil deles envolvem intolerância religiosa.

Chile usa inteligência artificial para buscar desaparecidos, após 50 anos do golpe

O esforço pretende superar o obstáculo da falta de colaboração das Forças Armadas, associada a um “pacto de silêncio”.

Lula diz que povo brasileiro ganha com Lewandowski na Justiça e Dino no STF

Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski

Tribunal da Bolívia anula reeleição indefinida e inabilita Evo Morales para 2025

A nova decisão é irrecorrível e baseada em resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Morales qualificou a sentença como “política”

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