O relator-geral da comissão, Flávio Tartuce, afirma que a verdade “acaba prevalecendo e as notícias falsas desaparecem”

Mais de 200 advogados e juristas assinam o documento e criticam os ataques de Bolsonaro às instituições democráticas.

Texto de grupo coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior deve embasar parecer do relator da CPI, Renan Calheiros, a ser entregue na próxima semana.

Nunca houve ditaduras, colonialismo, escravidão e golpes de Estado sem esses teóricos

“A Lava Jato burlou todas as regras do processo legal, penal e constitucional”, explica Tânia de Oliveira, da associação de juristas pela democracia

Juristas, estudiosos e mestres do direito debateram no sábado (11), a caracterização dos crimes de responsabilidade que justificam um impeachment do presidente Bolsonaro.

Juristas publicaram manifesto sob a forma de informe publicitário. O texto cita trechos da Constituição Federal para qualificar os ataques do presidente aos poderes constituídos como crimes de responsabilidade.

Lenio Streck diz que o ex-ministro da Justiça sai do governo menor do entrou e fez denúncias graves contra o presidente da República

ADJC, ABJD e o Sindicato dos Advogados de São Paulo, autores da notícia-crime, querem que seja aberto um processo criminal contra o presidente

Ação arbitrária do ministro da Justiça foi repudiada por Felipe Santa Cruz.