Parlamentares ligados às frentes do setor elétrico na Câmara e no Senado e eletricitários têm se reunido sistematicamente para traçar estratégias para barrar o avanço da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) no Congresso. Esta semana, o grupo deve se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para cobrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as razões da empreitada governista contra a estatal.
Por Christiane Peres
As comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2018 devem se transformar em momento especial de reforço da luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores e por um projeto que retome o desenvolvimento soberano do país. Mas, deve ser, sobretudo, um momento de dar visibilidade às situações degradantes que, em pleno século XXI, as mulheres ainda estão submetidas.
Por Jô Moraes*
Ao coro de “se privatizar o Brasil vai apagar”, deputados e trabalhadores do sistema Eletrobras participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica, ameaçadas pelo pacote de privatizações do governo. Durante o ato, também foi apresentado um requerimento com 260 assinaturas do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 948/01, originário do Senado, que condiciona a privatização da estatal a referendo popular.
Após mais de seis horas de discussão e obstrução de partidos de oposição, deputados aprovaram na noite de segunda-feira (19), por 340 votos contra 72, a intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Por Christiane Peres
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), defende a candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de 2018 e explica: “Nós temos a pré-candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República, mas não haverá democracia se o Lula não tiver o direito de se candidatar”. Junto aos parlamentares do PCdoB e lideranças dos movimentos sociais, a deputada estará presente nas mobilizações em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, entre os dias 23 e 24/1, em Porto Alegre. Confira:
Entre 2000 e 2016, multiplicou-se por oito o total de mulheres encarceradas no Brasil, passando de 5.601 para 44.721, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período, ou seja, um aumento de 698%. Do total de mulheres nos presídios, 40% não chegaram a ser julgadas e, quando o foram, receberam penas inferiores ao tempo de prisão provisória.
Diante das falhas encontradas na operação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que conduziu coercitivamente reitores e ex-reitores para depoimento, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a instauração de inquérito policial para apurar os fatos.
Por Iberê Lopes
Nesta quarta-feira (6), uma ação da Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, e o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira.
Numa nova tentativa de concluir a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/15, deputados fundamentalistas ignoram direitos já adquiridos pelas mulheres e manobram para garantir a manutenção na proposta de trechos que podem proibir o aborto mesmo nos casos permitidos por lei.
Por Christiane Peres
A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/15, que, entre outras coisas, proíbe o aborto no Brasil, volta a se reunir na tarde desta terça-feira (5) para tentar votar os destaques à matéria. Com isso, parlamentares contrários à proposta tentam alterar o texto aprovado no dia 8 de novembro por 18 contra 1.
Deputados da Oposição e da base do governo estiveram juntos em audiência pública com a presença de vários trabalhadores do grupo Eletrobras para mostrar posição contrária à privatização das estatais de energia elétrica. O governo anunciou a venda de subsidiárias da empresa nos estados em agosto e previu R$ 12 bilhões de arrecadação no Orçamento de 2018.
Por Christiane Peres
A manhã desta terça-feira (28) foi marcada por manifestações em frente à Câmara dos Deputados contra a Reforma da Previdência (PEC 287/16). Um grupo de servidores públicos federais, de representantes do movimento estudantil, de moradia, além de centrais sindicais ocuparam uma das entradas da Casa para afirmar que a proposta do governo Temer não passa no Congresso.
Por Christiane Peres
