A comissão mista que trata da Medida Provisória (MP) 820/18 aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). A matéria, que versa sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias, foi editada em virtude do fluxo migratório de refugiados venezuelanos em Roraima. O texto segue para a análise dos Plenários da Câmara e do Senado, e depois irá à sanção presidencial.
Por Ana Luiza Bitencourt
A comissão especial que analisa a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), recebeu o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta terça-feira (8), em clima de tensão. Manifestantes contrários a matéria foram expulsos do plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Por Iberê Lopes
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 10032/18, estabelecendo uma nova medida cautelar penal para que autores de crimes de violência contra a mulher sejam obrigados a frequentar programas de reeducação e ressocialização focados nos direitos das mulheres e em uma nova forma de relacionamento com elas.
A privatização da Eletrobras é a nova “menina dos olhos” do governo Temer. No entanto, assim como ocorreu com a Reforma da Previdência (PEC 287/16), a proposta pode subir no telhado e ficar marcada como a segunda grande derrota do presidente ilegítimo no Congresso. Se depender das articulações de parlamentares (inclusive alguns da base aliada) e dos eletricitários, a derrota de Temer é certa e não demorará para ser concretizada.
Por Christiane Peres
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), as vice-líderes da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) foram, na tarde desta terça-feira (10), à sede da Polícia Federal, em Brasília, pedir que o órgão investigue o autor dos áudios gravados durante o voo que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Curitiba.
Por Christiane Peres
Dois anos após a sanção da Lei Antiterrorismo (13.260/16), um debate que parecia ter sido superado volta à pauta da Câmara: a criminalização de movimentos sociais. Desta vez, a iniciativa vem no Projeto de Lei (PL) 9858/18, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que dispõe sobre a “atividade terrorista de movimentos sociais”.
Por Christiane Peres
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual. Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao Projeto de Resolução 281/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ).
As mulheres que atuam na política nacional inauguraram, nesta terça-feira (06), o Fórum de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, evento da Secretaria da Mulher da Câmara. O principal objetivo do grupo suprapartidário é ampliar a luta em torno das pautas femininas e a representatividade delas nas legendas.
Por Iberê Lopes
Para o enfrentamento da desigualdade de gênero nos âmbitos familiar, profissional e de participação política e combater a violência sexista, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) apresentou à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9689/18, que inclui a previsão da igualdade entre homens e mulheres como princípio de ensino e diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE).
A realização de intervenções junto à população masculina para reduzir a violência contra a mulher foi um dos pontos defendidos na edição de março do programa Pauta Feminina. No evento, promovido pelas procuradorias da mulher do Senado e da Câmara, foi discutido o atendimento aos autores de atos violentos como meio de enfrentamento às formas de violência contra a mulher e ao feminicídio. O painel foi mediado pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), procuradora adjunta da Mulher na Câmara.
Após a Universidade de Brasília (UnB) anunciar um curso para debater o golpe de 2016, que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República, o Ministério da Educação (MEC) resolveu arregaçar as mangas e acionar o Ministério Público e órgãos de controle para “averiguar irregularidades” na oferta do curso. A investida foi mal recebida no meio acadêmico e político e parlamentares do PCdoB, PT e PSol uniram forças à luta contra a violação da autonomia universitária.
Por Christiane Peres
Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (27), a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), vice-líder da Minoria e ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, afirmou que Temer tem sido a maior ameaça à democracia brasileira.
