O texto aprovado pelo Plenário do Congresso Nacional, no início desta quinta-feira (12), tem como principal pilar o controle de gastos correntes e o corte de incentivos fiscais. Setores que poderiam garantir a recuperação da economia nacional estão fora da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 enviada por Michel Temer ao Legislativo.
Por Iberê Lopes*
Sessão solene em alusão à data foi realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Casa.
Por Ana Luiza Bitencourt
A sub-representação feminina nos parlamentos brasileiros e no mundo é histórica. O direito de votar e ser votada para as mulheres passou a ser parte das agendas políticas no final do século XIX em razão do movimento feminista e da luta emancipacionista. O primeiro país a permitir o voto das mulheres foi a Nova Zelândia em 1893. No Brasil, a primeira vitória se deu apenas em 1932 com a conquista deste direito, incluído posteriormente na Constituição de 1934.
A constituição de comissão externa, destinada a acompanhar os trabalhos do grupo técnico criado pelo governo na tentativa de entrega de 80% do controle acionário da empresa aérea nacional a norte-americana Boeing, foi solicitada por parlamentares do PCdoB ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Por Iberê Lopes*
Crítica dos “ajustes” nas verbas destinadas para a Defesa Nacional, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) defende recursos para programas estratégicos do setor.
À frente do PCdoB nacional, a deputada Luciana Santos (PE) foi escolhida como vice-presidente do colegiado. O presidente será o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS).
Parlamentares membros da Seguridade pediram vistas do PL 7441/10, de autoria da deputada Jô Moraes e relatoria de Jandira Feghali.
Por Ana Luiza Bitencourt
Ministro das Relações Exteriores participou de audiência pública na Câmara para falar sobre as prioridades da política externa brasileira.
Por Ana Luiza Bitencourt
Membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) critica o avanço das tratativas entre Brasil e Estados Unidos sobre a Base de Alcântara. De acordo com a parlamentar, é preciso um debate sobre a garantia de preservação da soberania.
Na ordem do dia estadunidense estão políticas de segurança invasivas, utilização da Base de Alcântara, entraves para a integração latino-americana e visita “estratégica” à região amazônica.
Por Iberê Lopes
Parlamentares da Oposição se revezaram no Plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (28) pedindo a demissão imediata do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Responsável pela atual política de preços da empresa, adotada em 2016, após o golpe contra Dilma Rousseff, Parente, dizem os deputados, representa o mercado, gerando lucros apenas para os investidores da Petrobras, em detrimento do povo brasileiro.
Por Christiane Peres
A noite desta terça-feira (22) marcou uma importante vitória para as mulheres. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que ao menos 30% do fundo eleitoral deve ser destinado às candidaturas femininas. Com isso, elas terão, no mínimo, R$ 510 milhões garantidos para suas campanhas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Por Christiane Peres
