A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoveu ato público nesta quinta-feira (26) pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. O evento, realizado na Câmara, coincidiu com a leitura do relatório final da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação), que funcionou no Senado.
Audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara vai discutir, nesta terça-feira (24), as regras para a fiscalização da rede privada de saúde. A iniciativa do debate é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela reclama da ausência de regras para a fiscalização dos hospitais privados e decidiu debater esse tema por causa da morte, no dia 14 de fevereiro último, do filho do ex-deputado federal Flávio Dino.
Em audiência pública na comissão que analisa o projeto de lei instituindo o Marco Legal da Internet, esta semana, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, afirmou que espera que projeto seja aprovado ainda este ano pelo Congresso. A intenção é compartilhada pelas deputadas que debatem o tema.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. No dia seguinte ao resultado do julgamento, a expectativa é de que o parlamento brasileiro assuma o seu papel de legislar sobre o assunto.
O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, assumiu o compromisso, nesta quinta-feira (12), de levar para o debate na instituição o Projeto de Lei que institui a Contribuição Social das Grandes Fortunas para a Saúde. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano “A fraternidade e a saúde pública” foi o que motivou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, a buscar o apoio da CNBB.
As parlamentares do PCdoB repercutiram positivamente o voto do ministro-relator Marco Aurélio Melo no julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto em caso de feto anencéfalo, nesta quarta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto) destacou que o ministro considerou inconstitucional a interpretação do Código Penal brasileiro sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) escreveu um artigo que foi publicado no Jornal O Dia sobre as comemorações dos militares pelo golpe de 1964, falando também da repressão violenta da Polícia Militar sobre os manifestantes, com bombas, gás de pimenta, balas de borracha e armas de choque. Tudo isso em um protesto pacífico.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali (PCdB-RJ) defende a criação de "políticas integradas que assegurem a existência da comunicação digital em uma esfera pública".
Por A Rede – Tecnologia para a Inclusão Social
“Uma cena lamentável que nos envergonha frente ao nosso povo, aos nossos irmãos latino americanos e ao mundo”. Foi como avaliou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) a reação da Polícia Militar à manifestação pacífica contra o golpe de 64 realizado nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu o Programa Cultura Viva em debate recente na TV Comunitária do Rio (TVC). Jandira ressaltou a relevância do programa, idealizado pelo historiador Célio Turino, como uma política de Estado que procura destacar a cultura como um instrumento transformador, de inclusão e harmonização do povo brasileiro. “É um programa que busca financiar e promover as diversas manifestações culturais do País”.
Um misto de comemoração e protesto é como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que celebra o Dia Internacional da Mulher nesta quinta-feira – 8 de março. Em discurso no Plenário da Câmara, ela disse que “elaborar e aprovar leis constituem conquistas fundamentais, mas não podemos dar trégua na luta para que interfiram de fato na realidade social. A violência precisa ser enfrentada culturalmente, preventivamente, mas também com a devida punição”.
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reagiu indignada à campanha da empresa SKY que promove uma campanha contra a Lei do Audiovisual. "A campanha promovida pela Sky é francamente uma disputa por reserva de mercado, camuflada pelo argumento da intervenção estatal no direito de opção do cidadão à programação", afirma a deputada.
