A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) participou no Peru, de um encontro internacional para discutir estratégias e políticas públicas para erradicar a violência contra crianças na primeira infância (0 a 5 anos). Na terça-feira (28), a deputada, que representa o parlamento brasileiro, falou de sua experiência no combate à violência infantil no Brasil, a defesa de um plano nacional para as crianças na primeira infância e a lei que proíbe o castigo corporal.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) está novamente entre os parlamentares que representam o que há de melhor no Congresso Nacional em 2012, na avaliação dos jornalistas que acompanham as atividades da Câmara e Senado.
A proposta aprovada esta semana na Comissão de Seguridade Social da Câmara autoriza as mães no exercício da prorrogação da licença-maternidade a matricularem seu filho em creche. A relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembra a importância dos cuidados especiais no período do nascimento até os seis anos.
Em participação no programa Destaques do Vermelho, Luciana Santos, deputada federal pelo PCdoB-PE, falou sobre a pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar (DIAP) que aponta o 100 parlamentares mais influentes em 2012.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) está novamente entre os parlamentares que representam o que há de melhor no Congresso Nacional em 2012, na avaliação dos jornalistas que acompanham as atividades da Câmara e Senado.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ – foto) está novamente entre as melhores parlamentares federais em atividade neste ano. Na avaliação dos jornalistas que acompanham as atividades da Câmara e Senado, a deputada foi selecionada como um dos destaques na defesa da saúde, área que será objeto de uma homenagem específica.
A ideia de criar um imposto para grandes fortunas tem a mesma idade do Sistema Único de Saúde (SUS): foi previsto na Constituição de 1988. Transformar essa ideia em uma contribuição para investimentos em saúde é a novidade do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados.
Uma das grandes conquistas da Constituição de 1988 foi estabelecer um sistema de seguridade social com fontes específicas para seu financiamento. Hoje, a Constituição determina que a Seguridade, que inclui Saúde, Previdência e Assistência Social, deve ser financiada por contribuições sobre a folha (as previdenciárias), sobre o faturamento (a Cofins e o PIS) e sobre o lucro (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL).
Por Jandira Feghali*
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (16), a Medida Provisória – MP 563/12, que faz parte do Plano Brasil Maior de estímulo à economia e concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de alguns setores.
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de julho, a Medida Provisória 568/2012, na forma de Projeto de Lei de Conversão – PLV.
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) por unanimidade, o Projeto de Lei que garante meia entrada para estudantes e idosos em espetáculos culturais e esportivos. O objetivo da proposta é moralizar a chamada “carteira de estudante”, centralizando sua emissão, a fim de conter a proliferação descontrolada de carteiras falsas ou duvidosas.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura. A proposta, que será agora analisada pelo Senado, estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Foram 326 votos favoráveis e apenas 1 contrário à aprovação.
