A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (31) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que considera o acesso à internet como um direito fundamental do cidadão. A PEC acrescenta a acessibilidade universal à internet entre as garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal, que trata da “inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Por *Uirá Porã
Nas últimas semanas as operadoras de telecomunicação anunciaram uma mudança na forma de cobrar pelo uso de Internet banda larga fixa, essa que utilizamos em nossas casas, empresas e escolas. Além da velocidade de navegação, teremos que optar também pelo limite de dados das franquias, como já ocorre no celular, e quando atingirmos o limite previsto, a Internet será cortada. Para continuar navegando teremos que desembolsar mais e comprar um pacote adicional.
Por Manuela D'Àvila e Fabricio Solagna *
Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.
O site “Tio Astolfo” contém um pacote completo de aberrações humanas. É um verdadeiro guia para difamar e agredir as mulheres e pisotear os direitos humanos. Nele, há um manual de como estuprar mulheres, com níveis e categorias diferentes, como também se defende o nazismo, a homofobia e perseguição à qualquer coisa que seja de esquerda.
Por Laís Gouveia
A democracia e o direito a livre expressão são muito caros e fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa. Neste sentido, o PCdoB RS repudia veementemente o comportamento de um grupo que, na noite de ontem, 20, agiu com a clara e nítida intenção de causar um tumulto em um evento realizado na Assembleia Legislativa que visava debater justamente o direito à liberdade de expressão e o combate as manifestações de ódio, intolerância e discriminação nas redes.
O site Muda Mais, apoiador da candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, foi autorizado a voltar ao ar na tarde desta quinta-feira (18), após a Justiça Eleitoral avaliar que a sua veiculação cumpre as leis eleitorais.
Pablo Villaça, escritor citado em ação judicial proposta pelo presidenciável, Aécio Neves (PSDB), diz que medida fere princípios da liberdade de expressão na internet.
Um ano se passou desde que Edward Snowden começou a nos contar o que realmente se passava no mundo. Desde aquela data, vários detentores do poder têm lutado – sem sucesso – para retomar o controle sobre a narrativa, o controle sobre a circulação das notícias. Mas na era da rede, o poder da narrativa fica diretamente com as massas, ao invés de com a elite.
Por Rick Falkvinge*, no portal da emissora Russia Today
A Arena Castelão vai contar com a maior cobertura de internet sem fio entre as 12 arenas que receberão jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Por solicitação do governador Cid Gomes foi viabilizado junto à FIFA e ao Comitê Organizador Local (COL) a extensão do Cinturão Digital para a Arena Castelão.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27/05) o Projeto de Indicação Nº 0004/2014, de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB). O projeto sugere a disponibilização de sinal Wi-Fi gratuitamente nos Terminais de Integração e Terminais Abertos de ônibus em Fortaleza. De acordo com o parlamentar, a proposta beneficiará 800 mil fortalezenses que utilizam os serviços de transporte público diariamente.
