A esquerda bem informada
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Tag: inconstitucionalidade

Cartilha na PRF indicando leitura da Bíblia pode ser inconstitucional

A distribuição desse tipo de material pode ter conexão com a chamada “guerra santa” da campanha de Bolsonaro para atrair votos dos evangélicos

Enfermagem enfrenta ação patronal contra o piso salarial nacional

Federação Nacional de Enfermeiros alerta para Ação Direta de Inconstitucionalidade que precisa ser enfrentada com estratégia unificada nacionalmente.

Deputados paulistas votam contra propaganda LGBTI por “dano à criança”

Organizações LGBTI+ consideram o projeto inconstitucional, por ser discriminatório, e também violar a competência exclusiva da União em legislar sobre propaganda comercial.

Postergar pagamento de precatórios é inconstitucional, afirma OAB

Além de percentual destinado aos precatórios, governo quer recorrer ao Fundeb para financiar programa social de Jair Bolsonaro.

Parlamentares vão barrar MP que veda responsabilidade durante pandemia

Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros durante pandemia

CTB: Decisão do STF atenta contra organização sindical e liquida a CLT

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, lamentou nesta sexta (17), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia.