A matéria concede incentivos fiscais na depreciação de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo de empresas e de setores a serem definidos por decreto
Instrução normativa publicada em fevereiro reduziu tetos da lei, limitando cachês e montantes que podem ser captados
Em artigo na Folha de S.Paulo, a deputada Perpétua Almeida (AC) diz que a Amazônia não tem sido prioridade, mas pode dar grande contribuição à modernização do regime tributário aliando desenvolvimento social com preservação ambiental
Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Indicação de autoria da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) que concede incentivos fiscais às empresas privadas que contratarem idosos em seus quadros de empregados.
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega disse, nesta segunda-feira (16), que as ações de empresas médias não pagarão Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital até 2023, além da isenção do tributo sobre o lucro de debêntures de infraestrutura. O ministro, que apresenta um pacote de medidas em investimentos em mercado de capitais, disse ainda que o governo prorrogou o prazo de 2015 a 2020 para o lançamento de debêntures de infraesrtutura.
Por *Andréa Benevides
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória que integra o Plano Brasil Maior – de incentivo à indústria e que amplia os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos.
O professor Gabriel Cohn publicou, no jornal Valor Econômico de 13 de abril, um pequeno artigo “em torno da polêmica política cultural”. Um texto correto, ponderado, esclarecedor. Mas há uma referência a Celso Furtado que talvez merecesse algum esclarecimento. Não me interessa voltar à discussão sobre a criação do Ministério da Cultura, que, como reconhece o professor, “está aí para ficar, para o bem ou para o mal”.
Por César Bolaño*
As Pastorinhas de Floriano se apresentarão até o dia 06 de janeiro
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/11, que prorroga até 31 de dezembro de 2018 os incentivos fiscais a projetos na área de atuação das extintas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
O ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, garantiu na manhã desta terça-feira que os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus serão totalmente mantidos dentro da nova política industrial do País, apresentada recentemente no Plano Brasil Maior pela Presidente Dilma Roussef.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) criticou, nesta quinta-feira (21) a decisão do governo de São Paulo de conceder incentivos fiscais para a produção de tablets, considerando a medida de redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “violenta e desrespeitosa”. De acordo com a senadora, o governo federal também deve se posicionar contra o decreto 57.144, de 18 de julho de 2011.
