Dois projetos que visam derrubar o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a os concentrados usados na produção de refrigerantes, foram aprovados, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Terceiro setor em faturamento e geração de empregos na Zona Franca de Manaus (ZFM), a indústria de concentrados de refrigerantes está sob ameaça. Através de decreto presidencial 9.934, Michel Temer quer reduzir os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Da Redação*
Importante polo industrial e de desenvolvimento tecnológico, a Zona Franca de Manaus (ZFM) está na mira dos ajustes do governo federal. O Palácio do Planalto publicou decreto (9.394), no final de maio, com a redução de 20 para 4 por cento os incentivos do Imposto de Produto Industrializado (IPI).
Por Iberê Lopes
Os metalúrgicos da Volkswagen, unidade Anchieta em São Bernardo do Campo, região do ABC, aprovaram em assembleia nesta terça-feira (6), a realização de greve por tempo indeterminado. A decisão é resultado do envio de telegramas, nos dias 30 e 31 de dezembro, a 800 trabalhadores que orientava aos empregados a não ocupar suas posições na fábrica, mas irem ao Departamento de Recursos Humanos na data de retorno das férias coletivas, indicando a demissão em massa.
A reeleição da presidenta Dilma Rousseff aconteceu no domingo (26) e na segunda (27), o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan, viajava a Brasília para pressionar o governo federal a retomar o debate sobre a manutenção da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2015.
A atual redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de informática, que terminaria no fim de 2014, continuará valendo até 2024. Depois disso, até 2029, haverá um desconto menor. Em 2025 e 2026, a redução será de 75%; e, de 2027 a 2029, passará para 70%. A extinção do benefício está prevista para 2029, dez anos a mais que o prazo atual de vigência (2019).
Na próxima terça-feira (18), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) receberá em Brasília as principais entidades do setor de bicicletas, entre elas a Abradibi (Associação Brasileira da Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bicicletas, Peças e Acessórios), a Rede Bicicleta para Todos, a Associação Ciclocidade, a UCB (União de Ciclistas do Brasil), o Greenpeace e o Movimento Vá de Bike, que levarão apoio ao senador para a aprovação da emenda à Medida Provisória do Inovar-Auto.
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (24) decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.
O governo federal fez neste ano e em 2012 uma redução de impostos das empresas de transporte coletivo que permite queda de até 7,23% no valor da tarifa de ônibus urbano. O corte de tributos anunciado pelo governo possibilita que os preços das passagens caiam em algumas grandes cidades ou tenham reajuste menor em outras localidades.
Dando continuidade à política de estímulos ao mercado interno, o governo decidiu prorrogar as atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro de 2013. O tributo sobre veículos subiria a partir de 1° de abril. A medida representa uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.
As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da linha branca, móveis, painéis, laminados e luminárias começam a ser recompostas hoje (1º). Até junho, serão cobradas alíquotas intermediárias.
Até junho de 2013, os consumidores continuarão a comprar automóveis, eletrodomésticos da linha branca (fogões, tanquinhos, máquinas de lavar e geladeiras) e móveis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou a desoneração para esses produtos por mais seis meses.
