A oposição tucana gosta de afirmar que o pedido de impeachment que tentam emplacar não é diferente do que foi feito durante o governo de Fernando Collor da Presidência da República, em 1992. Mas de acordo com o advogado Marcello Lavenère, autor do pedido de impeachment que resultou na saída de Collor, os pedidos apresentando contra a presidenta Dilma Rousseff tem caracterista de golpe.
O Centro Acadêmico XI de Agosto e o Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo organizam nesta segunda-feira (28), às 19 horas, o Ato Juristas e Movimentos Sociais: Por uma outra Política Econômica, em defesa dos Direitos Sociais e da Democracia.
Jean Jaurès, líder socialista francês, fundador do jornal L’Humanitè, foi assassinado em 31 de julho de 1914, às vésperas do início da 1ª Guerra. No Café do Croissant, em Paris, um “nacionalista” franco-alsaciano que considerava a guerra como única alternativa para atingir seus anseios de recuperar a Alsácia, região francesa perdida na Guerra Franco-Prussiana para os alemães, matou Jean por este defender a paz.
Por Dayane Santos
“Temos compromisso com a legalidade e com a estabilidade, jamais seremos agentes de instabilidade. Nossa missão é clara e determinada pela Constituição", afirmou o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (24), no Senado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu nesta quinta-feira (24), em plenário, resposta ao questionamento formal apresentado na semana passada por partidos da oposição sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O PCdoB e o PT apresentaram recurso contra a decisão de Cunha, quanto aos procedimentos sobre tramitação de pedidos de abertura de processo de impeachment.
Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o que bem lhes aprouver, acomodando-os às demandas do momento. Zonas de certeza, positiva ou negativa, são sempre limites interpretativos que não podem ser rompidos.
Por Paulo Teixeira*
Os três governadores do PSB – Paulo Câmara (PE), Rodrigo Rollemberg (DF) e Ricardo Coutinho (PB) – se posicionaram nesta terça (22) contra um impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Embora parte expressiva das bancadas do partido na Câmara e no Senado esteja a favor de ir para a oposição, os governadores pensam diferente. Querem debater mais o assunto e acreditam que o partido deve permanecer independente.
O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira afirmou, nesta terça-feira (22), que é preciso respeitar a presidenta Dilma Rousseff, que foi eleita democraticamente. Segundo ele, “não faz o menor sentido” falar em tirar o mandato da governante.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto declarou, nesta segunda (21), que não vê motivos que justifiquem um impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, embora possível do ponto de vista legal, um eventual afastamento da presidenta, sem que haja de fato razões concretas para isto, deixaria um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes.
Autor da denúncia que levou ao impeachment de Fernando Collor, em 1992, o advogado Marcelo Lavenère, afirmou, em entrevista ao jornalista Paulo Moreira Leite, no Brasil 247, que tem sido procurado com frequência por jornalistas: “Quando eu falo que não há a menor razão para se falar em impeachment da Dilma, eles perdem o interesse e desistem da entrevista”, revela.
No interior do Congresso Nacional foi lançado um chamado “comitê pró-impeachment”. Entre suas tarefas está a de encontrar uma razão que legalize a retirada de Dilma Rousseff da Presidência da República. Em um ambiente onde levas de pessoas são presas ou postas em suspeição por terem sido citadas na Operação Lava Jato, o nome da presidenta permanece incólume.
Por Haroldo Lima*
Em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, onde participará de cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, nesta quarta-feira (16), a presidenta Dilma Rousseff disse que tentar usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”.
