Comissão de três gestores do Senado examinaram cuidadosamente as contas da presidenta Dilma Rousseff, encontraram irregularidades – a liberação de créditos sem aval do Congresso – mas não encontraram as famosas "pedaladas" que foram a justificativa jurídica do impeachment.
Por Luis Carlos Bresser-Pereira, pelo Facebook
Em entrevista à rádio Brasil Atual, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) analisou o resultado da perícia realizada por técnicos do Senado sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Baseando-se na lei e nas provas apresentadas pela perícia, a senadora desmontou a tese dos golpistas que usaram os decretos suplementares de crédito para emplacar o pedido de impeachment no Congresso.
Com a tese do pedido de impeachment derretendo, os seus defensores tentam mudar de assunto para fugir do debate sobre os fundamentos. Na sessão desta terça-feira (27), a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, resolveu tirar satisfações com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por ele ter dito a jornalistas que o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da Justiça Federal de São Paulo, que pediu a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, é seu orientando no doutorado.
O parecer de uma junta de técnicos do Senado sobre os fundamentos do pedido de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff reforçam as denúncias de parlamentares de que não há base jurídica para o afastamento da presidenta, pois não há crime. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integra a comissão no Senado, destacou que “a tese [do impeachment] não se sustenta” e que “a denúncia se desmonta por si só”.
Em entrevista à Rádio Guaíba (Rio Grande do Sul), nesta segunda-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff disse que a perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado mostrou que ela não cometeu crime de responsabilidade, demonstrando que não há base jurídica para o impeachment.
Apesar das manobras dos golpistas, o processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff tem revelado que os fundamentos do pedido de afastamento não encontram fundamento legal nem moral.
Na tentativa de tirar a imagem de mordomo de filme de terror, a grande mídia faz cobertura da participação de Michel Temer (PMDB), presidente interino, em festa de aniversário como se fosse agenda oficial. Temer esteve neste domingo (26) em Nerópolis, no centro de Goiás, onde participou do aniversário do senador Wilder Morais (PP). A ida teve como objetivo, segundo fontes, tentar garantir os votos a favor do impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff.
A defesa da presidenta Dilma Rousseff informou que pretende usar as declarações da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo Michel Temer (PMDB), de que o afastamento aprovado pela Casa não foi por conta das pedaladas fiscais e sim por conta da crise política.
O impeachment da presidente do Brasil democraticamente eleita, Dilma Rousseff, foi inicialmente conduzido por grandes protestos de cidadãos que demandavam seu afastamento. Embora a mídia dominante do país glorificasse incessantemente (e incitasse) estes protestos de figurino verde-e-amarelo como um movimento orgânico de cidadania, surgiram, recentemente, evidências de que os líderes dos protestos foram secretamente pagos e financiados por partidos da oposição.
Por Glen Greenwald*
Parlamentares e representantes de movimentos sociais fazem balanço das consequências negativas do golpe no país. Discussão ocorreu na Comissão de Legislação Participativa.
Na avaliação da senadora Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, o desempenho do governo provisório de Michel Temer (PMDB) é desastroso e abre caminho para que o impeachment seja rejeitado garantindo o retorno da presidenta Dilma Rousseff.
