O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes criminalizar a homofobia. Até o momento em que o julgamento sobre o tema foi suspenso, nesta quinta-feira (21), quatro ministros votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo. O avanço dessa bandeira de luta da comunidade LGBTI irritou a ministra ultraconservadora do governo Bolsonaro, Damares Alves. Segundo a desolada titular da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos, “é preciso combater o ativismo Judiciário”.
Um resumo diário das principais notícias internacionais.
Um ato ecumênico realizado nesta sexta-feira (15), em Fortaleza, marcou os dois do assassinato da travesti Dandara dos Santos, ocorrido no bairro Bom Jardim, na capital cearense. O crime, por sua brutalidade, teve grande repercussão e motivou a apresentação de um projeto de lei para classificar como crime hediondo o chamado “lgbtcídio”. A homenagem à Dandara ocorre na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre a criminalização da LGBTfobia.
Começa nesta quarta-feira (13), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da ação que visa criminalizar a homofobia. Caso a Corte se manifeste favoravelmente ao segmento LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), a decisão não apenas fará justiça – mas também fortalecerá a resistência à onda conservadora e obscurantista em curso no Brasil. Na pauta do STF está, portanto, um debate de interesse geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) – que acaba de retomar suas atividades – terá grandes decisões a tomar em 2019. A pauta de votações no primeiro semestre divulgada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, mostra quais são os temas prioritários entre 1.170 processos prontos para julgamento. Confira as principais votações mês a mês.
Um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais, pesquisas do Datafolha evidenciaram que a maioria dos brasileiros acredita que a posse de armas deve ser proibida e que a homossexualidade deve ser aceita por toda a sociedade.
Uma das mais propagadas mentiras das redes sociais criadas pelo candidato fake news Jair Bolsonaro (PSL), recebeu finalmente uma advertência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a remoção de vídeos com mais de 500 mil visualizações em que Bolsonaro espalhava a mentira sobre o suposto "kit gay" distribuído nas escolas, mas que não existe nem nunca existiu.
Jair Bolsonaro (PSL) acusa adversário de ter sido responsável pela idealização de material escolar contra homofobia, mas iniciativa surgiu do Legislativo.
Por Patrícia Figueiredo, da Pública
"Ei, idiota… a eleição acabou… você perdeu de todos os lados", dizia a carta que chegou à caixa de correio de John Gascot. Também acusava ele e seu marido de viverem em uma "casa gay", decorada com uma bandeira de arco-íris para "provocar estranhos". A correspondência era anônima
No caso da PM, repete-se a lógica de matar pela segunda vez, mas agora de forma simbólica. Criminosos torturaram e mataram Juliane (ou Dudu). Atiraram em seu corpo. A Folha invadiu a sua intimidade sem que isso tivesse qualquer relevância jornalística. Atirou na sua honra, ferindo a imagem de quem nem pode mais falar por si.
Por Tatiana Dias, Nayara Felizardo, Cecília Olliveira, do The Intercept Brasil
A votação da Lei da Mordaça (PL 7180/14), analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi cancelada nesta quarta-feira (04). O projeto, que tem como relator o cantor católico e deputado federal Flavinho (PSC-SP), é alvo de críticas por parte de professores e entidades de direitos humanos por infringir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996), estabelecida na Constituição Federal.
Por Iberê Lopes*
Um policial militar que vêm sofrendo ataques homofóbicos e ameaças de morte de colegas da corporação desde que um vídeo em que apareceu beijando outro homem no metrô da capital paulista em um vídeo que foi publicado nas redes sociais.
