Quando o governo federal suspendeu a distribuição do kit “Escola sem homofobia” abordando a diversidade sexual, uma importante política pública de proteção à população LGBT deixou de ser adotada. O material, composto por alguns filmes, cartilhas e um caderno de orientação aos professores, deixou de colaborar na formação dos profissionais de educação e não trouxe o tema às salas de aula, como se propunha, com uma abordagem pedagogicamente correta, naturalidade e respeito.
Por Marco Trajano*
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a líder do PCdoB na Casa, deputada Manuela D' Ávila (RS), participou da abertura do 10º Seminário LGBT que aconteceu nesta terça-feira (14) em Brasília. “Nosso papel é criminalizar a homofobia e avançar na legislação de direitos humanos”, afirmou a deputada.
O núcleo LBGT da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) promove, nessa quarta-feira (8/5), em Salvador, um ato solene em memória do estudante Itamar Ferreira, assassinado no último dia 13 de abril. A Praça do Campo Grande, local onde Itamar foi encontrado morto, será o palco da cerimônia, que acontece a partir das 15h.
A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
Depois de sair brevemente dos holofotes da imprensa por causa da PEC de Nazareno Fonteles (PT-PI), o presidente da Comissão de Direitos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encontrou um meio de tentar atrair novamente, para si, a atenção da mídia: colocou na pauta da comissão os projetos de legalização de “cura da homossexualidade” e o da “criminalização da heterofobia” – ambos contrários à cidadania de lésbicas, gays, travestis e transsexuals. E está conseguindo.
Por Jean Wyllys*
A Corregedoria da Polícia Civil da Bahia (Correpol) ouve, nesta quinta-feira (2/5), o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, sobre as denúncias apresentadas contra a delegada Simone Coutinho, titular da 3ª Delegacia de Homicídios. Simone está à frente das investigações do assassinato do estudante Itamar Ferreira e deu declarações polêmicas sobre as possíveis causas da morte.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), colocou na pauta a votação do chamado projeto de “cura gay”.
Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra os parlamentares Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios.
A União da Juventude Socialista no Ceará (UJS-CE) divulgou em nota, o repúdio em relação às manifestações homofóbicas acontecidas durante Fórum Virtual realizado no campus da UFC de Quixadá. Segundo a nota, “palavras opressoras, de baixo calão, expressões chulas e desrespeitosas, com o objetivo de atacar, humilhar e desqualificar”, foram utilizadas contra a estudante de Letras transexual, militante da UJS e Diretora do DCE/UFC, Sílvia Cavalleire. Leia a seguir a íntegra do documento:
Família, amigos, professores, estudantes de Comunicação, movimentos sociais e organizações estudantis se reúnem no sábado (20/4), às 16h, na Praça do Campo Grande, em Salvador, para protestar contra equívocos cometidos após a morte do universitário Itamar Ferreira, no último dia 13. Intitulado “VIVER It AMAR”, o movimento é independente e parte da indignação dos amigos do estudante.
Os familiares e amigos do estudante Itamar Ferreira Souza (25), assassinado na última sexta-feira (12/4), em Salvador, promovem um ato, nesta quinta-feira (18), às 15h, no Campo Grande, em protesto contra a homofobia. Itamar era gay e a suspeita é de que a morte tenha relações com a sua orientação sexual.
Para superar o impasse que impede a votação do projeto que criminaliza a homofobia, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes, entregaram uma proposta de atualização do texto. O documento foi entregue nesta quarta-feira (17) ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, e a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a matéria está tramitando.
