O ex-candidato à Presidência da República em 2014 e presidente do PRTB, Levy Fidelix, anunciou em seu site que deve se candidatar novamente ao Planalto em 2018, desta vez ao lado do colega deputado federal Jair Bolsonaro (RJ). Conhecidos pelas ideias conservadoras e homofóbicas, os dois defendem o discurso em "defesa da família".
A bancada evangélica ameaça conquistas do movimento LGBT.
A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira (RJ), condenou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça. O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
A visita da comitiva do Conselho Nacional LGBT – que representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – ao município de Itatira (CE) terminou nesta sexta-feira (10) após uma série de encontros. O Conselho Nacional LGBT é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e sua visita foi motivada por denúncias de violência de cunho homofóbico.
Em pronunciamento nesta sexta-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou para a proliferação de discursos de ódio na internet. Por permitir o anonimato e por parecer um terreno em que prevalece a impunidade, as redes sociais e os espaços destinados a comentários em vários sites apresentam, como afirmou o senador, grande presença de discursos racistas, homofóbicos, xenofóbicos e de cunho preconceituoso em geral.
Dois princípios orientaram a Constituição da República de 1988, considerada por estudiosos como Ada Pellegrini Grinover uma das melhores do mundo. O primeiro foi o da 'não discriminação'. Por este conceito acabava, no sistema jurídico brasileiro, definitivamente, qualquer discriminação ou preconceito.
Por Jean Meneses de Aguiar*, no blog Observatório Geral
Frente ao aumento da violência contra a população LGBT que, segundo Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, do Grupo Gay da Bahia, divulgado na terça-feira (13), mais do que dobrou em dez anos, Luiz Mott, fundador da entidade, aponta a necessidade de mudança na legislação para garantir punição e coibir casos, além de medidas de conscientização. "Queremos direitos iguais, nem mais, nem menos. Um dos direitos fundamentais é o direito à vida.
Diante do iminente arquivamento do projeto que criminaliza a homofobia no Senado, uma nova proposta ganha força na luta contra a violência e a intolerância no Brasil. Trata-se do projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentado pela parlamentar em maio do ano passado. Mais do que combater a homofobia, a proposta cria agravantes para crimes de ódio, preconceito e intolerância.
O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou, na última segunda-feira (12), o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil de 2014. Pelo levantamento feito pela entidade baiana, 326 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil, no ano passado, além da ocorrência de 9 suicídios. Em todos os casos, as mortes teriam sido motivadas pela homo/transfobia.
Uma das bandeiras de campanha que são prioridades da presidenta Dilma Rousseff neste segundo mandato é a aprovação de uma lei que torne crime a homofobia. A investigação obrigatória para mortes consequentes de ações com policiais também deverá ser outra prioridade do atual governo.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) vai entrar nesta terça-feira (16) com duas ações judiciais contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na semana passada, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a colega porque ela "não merece".
O jornal francês Le Monde trouxe à tona o episódio envolvendo o deputado federal brasileiro Jair Bolsonaro (PP-RJ) no plenário da Câmara, na última terça-feira (9), ao comentar o relatório da Comissão Nacional da Verdade. Militar da reserva, o parlamentar negou a ocorrência de estupros durante a ditadura e ofendeu a deputada Maria do Rosário (PR-RS), dizendo que não a estupraria porque ela “não merece”.
