A mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso destacou sete reformas econômicas: 1. Reforma tributária; 2. Privatização; 3. Liberalização comercial; 4. Redução dos subsídios; 5. Autonomia formal do Banco Central; 6. Reforma administrativa; e 7. Reforma da Previdência.
Por Paulo Nogueira Batista Jr., na CartaCapital
Bastou um mês para que as pessoas mais avisadas percebessem que Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos não têm preparo nem estatura para governar um país com 210 milhões de habitantes, que está dividido e destruído moralmente, literalmente caindo aos pedaços.
Por José Luis Fiori*, no site do INEEP (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
A tentativa da base bolsonarista de ressuscitar o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, em termos ainda mais duros, levou a oposição a apresentar propostas alternativas. Se nos últimos anos os deputados conservadores dominarem o debate, agora a oposição parte para uma nova estratégia.
Representantes de comunidades quilombolas têm se articulado junto a parlamentares do Congresso Nacional para tentar alterar trechos da Medida Provisória (MP) 870, editada por Jair Bolsonaro (PSL) após a posse presidencial. Ao reformular a estrutura administrativa do Poder Executivo federal e reduzir de 29 para 22 o número total de ministérios, a MP também realizou uma redistribuição de competências que atingiu interesses sociais e populares.
Na carta que enviou ao Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo na segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que não pretende encerrar tão cedo a campanha eleitoral do ano passado. Em outras palavras: não faltará trabalho nos próximos quatro anos às agências de checagem de fatos.
Por Laura Carvalho*
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai encerrar o Mais Médicos, um dos programas federais de maior aprovação popular. Segundo o El País, a proposta da gestão é substituí-lo por um novo projeto – que nem sequer está pronto e só será apresentado “em breve”.
A proposta de reforma da previdência do governo Jair Bolsonaro, segundo versão a que tivemos acesso, pretende unificar as regras dos regimes geral e próprio, impondo novas exigências para a concessão de benefícios, que alcançam a todos os segurados, em particular aos servidores públicos, e abre caminho para a adoção do regime de capitalização na previdência pública, como uma etapa para a privatização da previdência social.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
Se quiser levar adiante seu pacote de medidas “anticrime”, anunciado na segunda-feira (4), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) será obrigado a recuar em diversos pontos flagrantemente inconstitucionais. É o que indicam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela imprensa. O projeto precisa ser aprovado no Congresso para virar lei.
Paulo Guedes e Sérgio Moro, ministros fiadores do governo Jair Bolsonaro diante do poder econômico e de setores da opinião pública, começaram a colocar seus blocos na rua com textos preliminares da Reforma da Previdência e a proposta de alterações legislativas contra o crime organizado e a corrupção.
Por Leonardo Sakamoto, em seu blog (UOL)
É provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) barre lá na frente, mas a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) já apresentou, no primeiro dia de trabalhos no Congresso, uma versão ainda mais autoritária e inconstitucional do Escola Sem Partido. Em meio a diversos desmandos e retrocessos, o Projeto de Lei 246/2019, protocolado na segunda-feira (4), autoriza alunos a gravarem as aulas, cria um canal para denúncias anônimas e proíbe grêmios estudantis de fazerem “atividade político-partidária”.
O ministro da Educação do governo Bolsonaro, Ricardo Vélez, teve de se retratar nesta terça-feira (5) com Lucinha Araújo, mãe do cantor e compositor Cazuza (1958-1990). Em entrevista à revista Veja, Vélez havia atribuído ao artista, de forma maledicente, a frase “liberdade é passar a mão no guarda”, a qual Cazuza jamais disse. Desmascarado, o ministro não teve alternativa, a não ser reconhecer a “fake news” e se desculpar publicamente, conforme exigiu Lucinha.
As centrais sindicais brasileiras criticaram a Medida Provisória 871/2019, chamada de “MP do Pente Fino” e editada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para revisar os benefícios previdenciários e dificultar o acesso aos auxílios. Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira (4), CGTB, CSB, CSP COnlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central denunciam os verdadeiros objetivos por trás da iniciativa.
