O deputado estadual George Valentim (PCdoB) informou, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da última quarta-feira (02/03), para informar que irá protocolar um projeto de indicação sugerindo a criação de unidades do Procon e Decon nos municípios cearenses com mais de 50 mil habitantes.
George Valentim (PCdoB) assumirá o mandato.
Conversar sobre esporte e sobre políticas públicas para o esporte foi o objetivo da reunião deste domingo (24) de Inácio Arruda, candidato a deputado federal e George Valentim, candidato a deputado estadual, com desportistas cearenses. O encontro aconteceu durante um almoço, no Espaço Maraponga, reunindo atletas amadores e profissionais, professores de educação física e gente ligada a várias modalidades de esporte, que apoiam as duas candidaturas.
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, o Procon Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos, da Prefeitura de Fortaleza, lança uma campanha de fiscalização e cumprimento dos direitos do consumidor deficiente.
Nesta terça-feira (1º), o Procon Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas de 2013. Telefonia, bancos, empresas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos e concessionárias de serviços públicos lideram o ranking de reclamações. Os dados foram coletados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça.
O Procon Fortaleza, órgão integrante da Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), iniciou nesta segunda-feira (17/3), uma ação de fiscalização a estacionamentos irregulares da capital. A meta é vistoriar 90 estabelecimentos até o dia 27, próximo, e averiguar infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Uma das reclamações diz respeito a placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel.
O Procon Fortaleza preparou uma série de atividades de prestação de serviços na Semana do Consumidor. Até o próximo sábado, dia 15 de março, a unidade móvel do Procon, bem como balcões de atendimento estarão funcionado na Rodoviária, Praça do Ferreira e Mercado Central. O consumidor poderá registrar denúncias e reclamações e ainda receber orientação jurídica.
O Procon Fortaleza divulgou, na última sexta-feira (07/02), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), o balanço das atividades realizadas pelo órgão em 2013. Durante o evento foram apresentados os dados do atendimento e ações como a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, revitalização do Núcleo de Educação para o Consumo, blitze de fiscalização, mutirão de audiências e capacitação de servidores.
A autuação implicará em pagamento de multa, que pode variar de R$ 600,00 a R$ 9 milhões
Foram pesquisados 93 itens dentre os mais consumidos no início do ano letivo.
Pelo menos duas instituições de ensino, por mês, receberão os profissionais e a Unidade Móvel do Procon Fortaleza.
A palestra teve o objetivo de debater as competências da entidade questões jurídicas e administrativas como forma de proteger os cidadãos e o desenvolvimento nacional.
