Entende-se por transexuais as pessoas que se identificam como sendo do gênero oposto ao seu sexo biológico.
Por Fátima Teles*, para o Vermelho
Para garantir políticas públicas do governo federal para a população LGBT, cinco ministros assinaram nesta quinta-feira (29) portaria interministerial de enfrentamento à violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O evento coincide com o Dia Nacional da Visibilidade Transexual, comemorado no dia 29 de janeiro.
Acontece no próximo dia 5 de fevereiro, na Fundição Progresso, centro do Rio de Janeiro, o 1º Encontro LGBT da União Nacional dos Estudantes (UNE). Sob o tema ‘’Garantir direitos e construir trajetórias ‘’, o evento será realizado dentro da programação da 9ª Bienal da UNE.
O calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
Movimentos sociais estão trabalhando junto aos parlamentares em três frentes para fazer com que a criminalização da homofobia seja apreciada pelo Congresso Nacional este ano, mesmo com as dificuldades impostas pelos grupos contrários ao tema.
Uma juíza, um empresário do mercado popular e um produtor de programas na internet demonstraram em 2014 que pequenas ações podem transformar a vida de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros). Eles recebem, nesta segunda-feira (15), o 13º Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos, da organização não governamental de mesmo nome, e entregue a entidades, ativistas e personalidades que se tornaram referência no país.
Com a hashtag #NossaFamíliaExiste internautas fazem manifestações nas redes sociais em repúdio ao projeto de lei do Estatuto da Família, que nega o reconhecimento legal às famílias homoafetivas. A convocatória realizada por movimentos LGBT pede para que os casais do mesmo sexo postem uma foto com a sua família segurando um papel com a “tag” de mobilização.
Ao todo, 160 casais homossexuais oficializaram união neste domingo (23) simultaneamente, no Armazém Utopia, zona portuária do Rio de Janeiro. Esta foi a quinta cerimônia de casamento civil homoafetivo realizado no estado e a maior cerimônia do mundo, segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, organizadora do evento.
Produções internacionais e 50 filmes brasileiros que celebram a diversidade, além de teatro e música, compõem a 22ª edição do Festival Mix Brasil, que começa na próxima quinta-feira (13), na capital paulista.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), quer ampliar a proteção de que trata a Lei Maria da Penha – às pessoas transexuais e transgêneros. A Maria da Penha, em vigor desde 2006, trata dos casos de violência doméstica contra as mulheres, com mecanismos de acolhimento e punições mais fortes para os algozes. Essa proteção deve ser estendida aos transexuais e transgêneros em função dos casos crescentes de violência a que são submetidos, avalia a parlamentar.
A ativista Luisa Revilla se tornou a primeira transgênero a ter um cargo público no Peru, após ser eleita regidora, espécie de vereadora, nas eleições municipais realizadas no último domingo (5/). Ela foi eleita pela municipalidade de Trujillo, na região La Libertad. “Eu vou promover a igualdade e direi não à discriminação”, disse Luisa. Entre as propostas de governo que defende está a construção de casas para pessoas portadoras do vírus HIV.
A participação do candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB), no debate da TV Record, neste domingo (28) causou revolta na comunidade LGBT e em defensores dos Direitos Humanos em geral. Protestos contra o candidato estão agendados para o fim de semana e ativistas organizam uma ação judicial coletiva, que já conta com mais de 300 pessoas, mobilizada contra Fidelix por incitação ao ódio e danos morais coletivos.
