A partir de agora, quem decidir manter o som do carro alto na calçada ou na rua poderá levar uma multa de R$ 1 mil — podendo chegar a R$ 4 mil em caso de reincidência — e ter o veículo apreendido. O prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentou nesta terça-feira (31), lei que restringe a emissão de ruídos por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas ou em calçadas particulares, uma forma de combater os chamados "pancadões" que ocorrem nas periferias.
A última reunião do Conselho da Cidade, aquele fórum criado pelo Prefeito Fernando Haddad com 100 lideranças de São Paulo, convidados dentre os mais variados setores e de amplo espectro ideológico, foi uma boa ocasião para um balanço da gestão do prefeito neste primeiro ano.
Por João Whitaker, Blog Cidade para Todos
A velocidade dos ônibus em São Paulo registou um salto de 45% em 2013 (de 14,2 kms/h para 20,6 kms /h). Três milhões de pessoas ganharam 38 minutos por dia fora das latas de sardinha, que agora pelo menos andam. Embora a maioria ainda desperdice mais de duas horas diárias em deslocamentos pela cidade, é quase uma revolução quando se verifica a curva antecedente.
Por Saul Leblon*, na Carta Maior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20) pedido da Prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro.
"A Fiesp já prejudicou a saúde no país, agora, a mesma Fiesp está querendo prejudicar São Paulo", afirmou Fernando Haddad nesta quinta-feira (19) ao sair de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a quem foi entregar recurso contra a proibição do reajuste do IPTU em São Paulo. Haddad defendeu o reajuste no IPTU paulistano, aprovado pela Câmara dos Vereadores, mas barrado com liminar obtida pela Fiesp no Tribunal de Justiça.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou neste sábado (14) que é obrigação da prefeitura reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade e que a administração municipal recorrerá da decisão da Justiça que, na última quarta-feira (11), concedeu liminar para suspender a lei que aumentou o imposto na capital paulista.
A Prefeitura de São Paulo divulgou na noite da última terça-feira (10) o relatório final da eleição do Conselho Participativo Municipal. A eleição ocorreu no último domingo (8). O PCdoB obteve 15.678 votos e elegeu 48 conselheiros em diferentes distritos da cidade.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (11), por 20 votos a três, suspender a lei que altera os valores e a forma de cobrança do IPTU da capital – que já havia sido aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no mês passado. A Prefeitura vai recorrer da decisão e a questão pode ser remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mariana Serafini, para o Portal Vermelho
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quinta-feira (7) a lei que concede isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) a terrenos destinados ao programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A medida visa facilitar e incentivar a construção de moradias para a população de baixa renda. O projeto de lei 427/13 prevê também a redução no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI-IV) relativo à habitação de interesse social.
A lei que trata do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo a partir de 2014 foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6).
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se juntou a cerca de quatro milhões de paulistanos e foi trabalhar de ônibus nesta quinta-feira (3).
O prefeito Fernando Haddad entregou, na tarde desta quinta-feira (26), o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo aos vereadores da Câmara Municipal.
