Ao votar favorável a aprovação da Medida Provisória que prevê a aplicação da regra 85/95 para o cálculo de aposentadorias até 2018, com regras progressivas para os anos seguintes, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que “nós nos sentimos confortáveis para dar o voto a favor.”
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse nesta segunda-feira (22), após reunião de coordenação política do governo federal, que o Congresso Nacional tem “acolhido” a mudança no texto da Medida Provisória (MP) 664. A MP, entre outros itens, trata do cálculo das aposentadorias na Previdência Social. A presidenta Dilma Rousseff vetou o texto aprovado no Congresso e fez alterações na fórmula proposta pelos parlamentares.
Em entrevista à rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (19), o analista político e ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, classificou como "razoável e inteligente" a postura da presidenta Dilma, que vetou a lei de conversão da Medida Provisória (MP) 664, que permitia substituir o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias, e editou nova MP em que assegura a fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso como alternativa ao fator, mas introduz uma regra de progressividade.
Em entrevista à rádio CBN, nesta sexta-feira (19), o ministro da Previdência Carlos Gabas explicou a medida provisória que altera as normas do pedido de aposentadoria e disse que as pessoas que já se aposentaram com a regra antiga não serão afetadas pela mudança.
Mobilizadas em defesa do projeto 85/95 que estabelece nova fórmula de cálculo do fator previdenciário, as centrais sindicais lamentaram o veto anunciado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (17) e informaram que vão pressionar o Congresso pela permanência da fórmula.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (18), os ministros Carlos Eduardo Gabas (Previdência), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) explicaram os principais pontos da Medida Provisória 676 editada pelo governo que trata da previdência e do fator previdenciário.
Na noite desta quarta-feira (17), a Secretaria de Comunicação da presidência emitiu uma nota informando que a presidenta Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei de Conversão 4/2015, mas emitiu uma medida provisória, consagrando a fórmula 85/95 e introduzindo uma proposta que levará em conta o aumento da expectativa de vida da população. As Centrais sindicais decidiram analisar melhor a MP para só então se posicionarem sobre a iniciativa do Governo. Abaixo a íntegra da nota.
Um grupo de senadores lança nesta terça-feira (16) uma campanha pedindo à presidenta Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário – aprovada como emenda à Medida Provisória 664. A decisão da campanha, que já ganhou a hashtag #NãoVeteDilma #DigaSimAFórmula85/95, foi tomada depois que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) recebeu a informação de que o governo não apresentou qualquer contraproposta à medida.
Em entrevista ao Portal Vermelho, o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, afirmou que “as centrais sindicais esperam que a presidenta Dilma não vete o 85/95”. Wagner participou da reunião das centrais com os ministros Miguel Rossetto, Ricardo Berzoini e Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto, para discutir uma alternativa à regra 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional no último mês de maio.
Dayane Santos
Lideranças das centrais sindicais estiveram reunidas nesta segunda-feira (15) com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Carlos Gabas (Previdência Social), para tratar sobre o fator previdenciário.
O governo quer enfrentar as questões da Previdência para que possa tomar todas as medidas necessárias a fim de torná-la sustentável, de forma a garantir a continuidade dos benefícios aos brasileiros por muitos anos, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, após a reunião de coordenação política realizada nesta segunda-feira (15), no Palácio do Planalto.
A presidenta Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (15) com representantes da CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para discutir alternativas ao fator previdenciário. A reunião é parte do fórum de discussão, criado por Dilma na véspera do Dia do Trabalho, com o objetivo ampliar o diálogo com os representantes dos trabalhadores.
