O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5658/09, do Senado, que amplia a tipificação do crime de exploração sexual de criança ou adolescente e torna hediondos outros crimes relacionados à pedofilia. Devido às mudanças feitas pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.
Os consumidores de telefones celulares são chamados a refletir sobre a exploração sangrenta na República Democrática do Congo de uma matéria-prima para esses aparelhos, o tântalo.
Em pronunciamento nesta terça-feira, 21, no plenário Fausto Arruda, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) enalteceu a realização de uma blitz, ocorrida no último final de semana, na Barra do Ceará, de combate à exploração de crianças e adolescentes.
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) defendeu que a rede atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de exploração sexual seja ampliada e melhorada em Manaus.
O Sindicato dos Trabalhadores em Gastronomia e Hospedagem de São Paulo e Região (Sinthoresp) criou um disque-denúncia para combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes no setor. O serviço é gratuito, funciona das 8h às 17h, e atende à região metropolitana de São Paulo.
Em audiência pública na Câmara de Fortaleza, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Casa, ressaltou o papel do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Polícia Federal em ações efetivas no combate à violência sexual na Capital.
Com o objetivo de marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta sexta-feira (18), foi aberta uma exposição no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, que exibe cartazes sobre o tema feitos por cerca de 50 crianças de 17 centros de Orientação Socioeducativos.
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta sexta-feira (18), ações de mobilização foram realizadas em todo o País. Em Brasília, a programação inclui a entrega oficial do Prêmio Neide Castanha e a realização do Show Pela Vida contra Violência, com apresentações culturais de crianças e adolescentes e a cantora Fafá de Belém, que puxou a carreata da Caravana Siga Bem, na Esplanada dos Ministérios.
A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.
Em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) fez uso da tribuna nesta quinta-feira, 17, para destacar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), por iniciativa presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), realizará, na próxima sexta-feira, 18 de maio, Audiência Pública para debater a exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza. A atividade faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, exaltado na data.
O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e a Policia Militar da Bahia, por intermédio das suas unidades de policiamento rodoviário, realizam da próxima segunda (14) ao dia 27 deste mês diversas atividades, com objetivo de envolver a sociedade brasileira no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem 18 de maio como o dia nacional de combate a esses crimes, instituído por meio da Lei Federal nº 9.907.
