O número de autorizações de trabalho para estrangeiros no Brasil diminuiu no ano passado, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2013, foram concedidas 62.387 autorizações, ante 67.220 no ano anterior e 69.077 em 2012.
Senadores, deputados e representantes de órgãos do poder executivo vão formar um grupo de trabalho para fazer o levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o acesso de estrangeiros às terras brasileiras, especialmente as da Amazônia. A proposta resultou da audiência pública realizada, nesta quarta-feira (27/10), na Subcomissão Permanente da Amazônia, ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.
O Projeto de Lei 156/09 – que determina a tradução das palavras estrangeiras utilizadas em publicidade, propaganda, documentos e informativos, dirigidos ao grande público –, de minha autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 19 de abril, foi parcialmente sancionado pelo Governador Tarso Genro no dia 18 de maio.
O governador Tarso Genro vetou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 156/2009, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) e que havia sido aprovado pelo Legislativo estadual em 19 de abril. O projeto prevê a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
A segunda edição do fórum O Governo Escuta reuniu especialistas, na manhã desta quarta-feira (11), em um debate a respeito da utilização de expressões estrangeiras na Língua Portuguesa.
A segunda edição do fórum O Governo Escuta reúne professores e linguistas para debater o uso de expressões estrangeiras na Língua Portuguesa.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul acaba de aprovar projeto de lei, de minha autoria, dispondo que em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação através da palavra escrita, deve ser feita a a tradução para a língua portuguesa das expressões ou palavras estrangeiras utilizadas.
Contrário à inclusão de estrangeirismos na Língua portuguesa, o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB-RS) é autor da lei que veta a utilização, em propagandas e documentos oficiais do Rio Grande do Sul, de palavras em outros idiomas, sem que elas sejam acompanhadas de tradução.
O Projeto 156/2009, do deputado Raul Carrion (PCdoB) ,que obriga a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver no idioma uma palavra ou expressão equivalente, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (19). A lei aprovada não é aplicada a nomes próprios e necessita ser regulamentada.
Proposição, do deputado Raul Carrion, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha na última terça-feira
