O racismo se manifestou com força, e de forma explícita, desde 2003, após a adoção das políticas de cotas raciais, principalmente no ensino superior
Para reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, Estatuto da Igualdade Racial “ainda está longe de atingir seus anseios”
“Negro não se humilhe nem humilhe a ninguém. Todas as raças já foram escravas também. E deixa de ser rei só na folia e faça da sua Maria uma rainha todos os dias. E cante o samba na universidade. E verás que seu filho será príncipe de verdade. Aí então jamais tu voltarás ao barracão”, diz a letra do samba do grandioso Candeia, que além de um compositor extraordinário era um militante da luta contra o racismo e fez da sua arte um instrumento pela igualdade racial.
Por Dayane Santos
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (20) que o Estatuto da Igualdade Racial, que completa 5 anos, ajuda a combater o racismo, e que o Brasil, por ser uma terra generosa, não aceita "conviver com a intolerância e o preconceito". No Twitter, ela defendeu que o preconceito não deve ser tolerado, e pediu que as pessoas denunciem casos de racismo.
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) disponibilizou em seu portal, desde sexta-feira (10), o livro eletrônico, mais conhecido como e-book, do Estatuto da Igualdade Racial. A nova ferramenta possibilita uma leitura dinâmica, paginada e um link no alto da página à direita para impressão do documento.
Foi instituído nesta quinta-feira no Rio Grande do Sul o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, que tem como principal meta a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais no território gaúcho. A Lei n° 13.694, de origem do Legislativo, foi sancionada pelo governador Tarso Genro na quarta-feira e publicada na edição desta quinta do Diário Oficial do Estado (DOE).
Sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em 27 de julho, o Estatuto da Igualdade Racial entra hoje em vigor, 90 dias após sua publicação. Na avaliação do ministro Eloi Araújo, da Igualdade Racial, entrada em vigor do Estatuto enfraquece ações do partido Democratas (DEM) contra as cotas no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Lula acaba de sancionar a Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Por Olívia Santana*
Ao comentar a sanção da lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (26) que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com solidariedade.
O Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado esta semana. O episódio mereceria um destaque muito maior por parte dos meios de comunicação. Mas a grande mídia comercial noticiou apenas discretamente. Nenhum grande jornal deu na primeira página. E o Jornal Nacional da TV Globo fez apenas uma notinha curtíssima para a importância do fato, sem imagens. Ou seja, na proporção inversa da ampla divulgação que deu, por meses, à campanha do DEM contra as cotas.
Por Beto Almeida (*)
A vitória do Estatuto da Igualdade Racial exigiu dez anos consecutivos de luta política, contrapondo permanentemente o movimento negro com os pensamentos mais reacionários na sociedade brasileira.
Por Edson França*
Os detratores das políticas afirmativas contra a desigualdade racial vêem a ameaça de “racialização” do Brasil. Mas a divisão entre brasileiros de pele clara e pele escura está enraizada na escravidão e em suas marcas que sobrevivem e precisam ser superaras para soldar o fosso social em nosso país
Por José Carlos Ruy
