A esquerda bem informada
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Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente

Mortalidade infantil no Brasil cai 30% em uma década

A taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de 1 ano teve uma redução de 30%, de 2000 a 2009. O número de óbitos por mil vivos passou de 21,2 para 14,8 óbitos, em 2008. Os dados são do 3° Relatório Um Brasil para as Crianças e Adolescentes, da Fundação Abrinq-Save the Children.

Direitos de adolescentes em situação de rua não são garantidos

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

ECA deverá ser revisado para incluir cultura indígena

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 21 anos em 2011 poderá ser reformado para não discriminar práticas de socialização das crianças indígenas. Um diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas aponta que há diferenças de visão sobre o que é considerado violência e agressão contra as crianças.

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