Na semana em que se comemora o Dia das Crianças no país, a organização governamental SaferNet, especializada em segurança na internet, lança uma cartilha virtual para adolescentes e pré-adolescentes com dicas e orientações para usar a rede com segurança.
Jerôncio Brito de Souza é lavrador na roça do pai, de outros que seja. Ou levanta casas, pedreiro, quando o trabalho na lavoura escasseia. Pau pra toda obra. Não despreza uma cachaça, que ninguém é de ferro.
Por Emiliano José*, na CartaCapital
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 22 anos nesta sexta-feira (13). Os desafios e conquistas da lei foram tema de discussão na 9ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, que ocorreu em Brasília entre os dias 11 e 14 de julho de 2012.
Um projeto de lei que garante remuneração e direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares de todo o país está em análise pelo governo. Os conselhos tutelares são responsáveis por garantir o respeito aos direitos dos menores, como o atendimento às vítimas de violência, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que nesta sexta-feira (13) completa 22 anos. A data será lembrada na programação da 9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília.
Foi assinado nesta quarta (11), durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. A medida visa proteger de forma imediata e prioritária crianças e adolescentes em situação de calamidades e eventos ambientais graves.
A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que começa nesta quarta (11) em Brasília, lançará a estratégia Brasil Protege — que vai desenvolver ações de proteção em 500 municípios brasileiros, com base no critério de maior vulnerabilidade social.
A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta quarta-feira (11) em Brasília, com o objetivo de ampliar o debate sobre políticas públicas e consolidar o Plano Decenal dessa população. Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esta será a maior conferência sobre crianças e adolescentes desde 1993.
Ao falar sobre as comemorações dos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na próxima quinta-feira (13), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse nesta terça (10) que o governo precisa ter “um olhar” voltado para a violência contra crianças e adolescentes que ocorre dentro de casa.
Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção.
Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como “realidade”. Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude na própria pele.
Por Débora Diniz*
Em declaração à imprensa nesta quarta-feira (28), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis.
O delicado tema da classificação etária e da participação de crianças e adolescentes em atividades culturais audiovisuais tornou longa e sinuosa a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 18/2006, que consta na pauta desta terça-feira (27) da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE). A matéria, a ser votada em decisão terminativa, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por José Paulo Tupynambá
