A esquerda bem informada
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Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente

Diretriz sobre aulas presenciais cabe a governos, defende advogado

No entanto, segundo Ariel de Castro Alves, todos os setores envolvidos devem ser ouvidos, de órgãos técnicos a professores e estudantes.

Volta às aulas, ECA e Constituição: Quais as implicações?

A pandemia representa uma justa causa para pais, mães e responsáveis não encaminharem seus filhos para as escolas.

Flávio Dino: O Estatuto do Presente

O ECA traduz, em cada um de seus artigos, o que de melhor o país e o mundo desejam para suas crianças e adolescentes: vida, dignidade e o direito de ser feliz.

Como por fim à violência sexual contra crianças e adolescentes?

Os números da violência contra crianças e adolescentes no país, são aterradores.

Como o Brasil falha em proteger suas crianças e adolescentes

Mesmo com uma das legislações mais avançadas do mundo, metade das meninas e meninos com menos de 17 anos não tem todos seus direitos respeitados, incluindo acesso à educação, moradia e água.

ECA é referência mundial, mas precisa ser colocado em prática

Considerado modelo de lei para a garantia de direitos na infância e juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, completa 28 anos neste mês de julho. Responsável por assegurar juridicamente a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiras, o Estatuto promoveu avanços fundamentais na defesa dos direitos humanos para as pessoas até 18 anos incompletos, mas, ainda há muito o que melhorar.

ECA não funciona na prática e é ineficaz no âmbito do ato infracional

Completados 27 anos este mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda precisa evoluir e enfrentar seu principal dilema: a lei só protege os jovens na teoria, na prática o Estatuto não funciona. Esse quadro deve se agravar ainda mais com os cortes incessantes do governo Temer.

Por Verônica Lugarini*

Governo cria Grupo de Trabalho para avaliar 25 anos do ECA 

O governo criou, nesta quarta-feira (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os avanços legais, as políticas e os serviços públicos previstos no ECA e os desafios legais para a implementação da lei. 

Mídia no Brasil desrespeita direitos da criança e do adolescente

 O Ver TV conversa com Mario Volpi, consultor da UNICEF, para fazer um balanço sobre a relação entre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a mídia brasileira. Volpi acredita que com a publicação do ECA, em 1990, foi ampliado o repertório de temas relacionados à infância e adolescência nos meios de comunicação, indo além das pautas sobre delitos cometidos por jovens.

Ato em São Paulo repudia violência contra jovem no Brasil 

Nesta sexta-feira (24), no centro de São Paulo, o Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (Cress/SP) realizou ato de repúdio à violência contra os jovens no Brasil, pela efetiva implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e contra a mortalidade de jovens nas periferias. Também foram realizados atos no Rio de Janeiro (Cress/RJ), Espírito Santo (Cress/ES) e Minas Gerais (Cress/MG).

Por Joanne Mota 

Senado muda o ECA para agravar pena para menor infrator 

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei do Senado, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que cria um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser aplicado a menores que praticarem, mediante violência ou grave ameaça, conduta prevista na Lei de Crimes Hediondos. Foram 43 votos a favor e 13 contrários à matéria, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. 

Defesa do ECA contra os "projéteis de lei" que germinam no Congresso

Em vídeo, Luiza Romão narra como os "projéteis de lei" da Bancada da bala atacam direitos e jogam contra o Brasil. Logo em seguida, a procuradora Geny Helena Marques, o membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, defende a implementação do artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

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