O projeto prevê a criação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

De acordo com levantamento do Poder 360, de 23 de fevereiro a 6 de março, houve demissão de 26 chefes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 18 trocas de chefias na PF

Presidente quer visitar todas as unidades da federação ainda neste semestre; ele levará anúncios do Novo PAC e de Institutos Federais, como já fez em SP, RJ e MG

A medida foi essencial por causa da renúncia fiscal promovida pelo governo do inelegível Bolsonaro que tentava a reeleição no ano passado. O texto segue à sanção presidencial

O governo Bolsonaro prejudicou a arrecadação dos estados ao limitar as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

A proposta regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões no ICMS dos estados, pois em 2022, Bolsonaro alterou a cobrança com prejuízo aos caixas estaduais

De acordo com o Diap, com base no número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados federais por estados, há perdas e ganhos em sete unidades

O projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” vai facilitar, por exemplo, a contratação de operações de crédito por estados e municípios

Lula pode eleger cinco governadores contra apenas dois apoiados por Bolsonaro. Veja como estão as pesquisas mais recentes nos estados.

SP, PI, AL e MA já haviam conseguido liminar semelhante para repor as perdas com o teto do ICMS, fixado por Bolsonaro para tentar baixar o preço dos combustíveis.

Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal

Proposta, que cria normas para cooperação entre os entes federados na área da educação, poderá ser votada nos próximos dias