Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional
A proposta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) de impedir que as escolas cobrem dos alunos material escolar de uso coletivo foi aprovado, esta semana, na Comissão de Educação (CE) do Senado. Para autor da proposta, os contratos de prestação de serviços educacionais que fazem essa exigência são abusivos. A lista deve incluir apenas itens de uso pessoal, como lápis e cadernos.
Para a escola da Malhada Grande, por exemplo, vão ser enviadas bolas de futebol de campo, de salão, rede de futsal, rede de futebol de campo, bola de vôlei, rede de vôlei, jogo de damas, jogo de xadrez
Em sua nona edição, o Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que este ano acontece no dia 15 de maio na Câmara dos Deputados, em Brasília, pioneiramente abre espaço no Congresso Nacional para uma discussão sobre sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e ‘bullying’.
O projeto, do deputado Osmar Júnior, do PCdoB do Piauí, também encarrega estados e municípios da manutenção das instalações físicas de suas escolas.