Parlamentares da bancada do PCdoB criticaram a aprovação da reforma do Ensino Médio (MP 746/16) na terça-feira (14). O texto prevê retrocessos como a extinção das disciplinas de artes, física, filosofia e sociologia.
Por: Iberê Lopes, do PCdoB na Câmara
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. Durante a sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) manteve-se na luta para tentar reduzir os danos à educação causados pela MP. Segundo ela, a base aliada ao presidente golpista Michel Temer conseguiu reformar o Ensino Médio para uma visão autoritária, atrasada, compacta, tecnicista e privatizante. Agora, a MP segue para apreciação no Senado.
A morte do deputado João Castelo (PSDB-MA) provocou a suspensão da sessão de votações que ocorreria nesta segunda-feira (12). A pauta do Plenário para esta semana inclui a medida provisória que reformula o ensino médio, que sofre críticas do movimento estudantil e resistência de parlamentares da oposição. A proposta que beneficia municípios que sediam hidrelétricas também pode ser votada esta semana.
Esta terça-feira (29), em Brasília, será marcada por grande manifestação dos movimentos sociais contra as medidas antipopulares do presidente ilegítimo Michel Temer. Durante todo o dia haverá debate com especialistas sobre a PEC 241/55, que congela os gastos públicos por 20 anos, e está na pauta de votação no Senado. No final da tarde, uma grande marcha vai percorrer a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, no momento em que começam as votações em plenário, para grande protesto.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou, esta semana, na Câmara, da audiência na Comissão de Educação que recebeu o ministro da Educação, Mendonça Filho, que foi cobrado pelas medidas que tem adotado n Pasta que são verdadeiros retrocessos para a educação brasileira, citando entre outras a proposta de reforma do ensino médio.
“O Congresso precisa rediscutir o orçamento para definir que Brasil queremos.” Com essa declaração, o representante do Instituto Federal do Paraná, Rodolfo Fiorucci, se somou às vozes contrárias à Medida Provisória de reforma do ensino médio proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Na reunião da comissão mista que analisa a matéria, nesta quarta-feira (16), Fiorucci criticou a proposta que, segundo ele, só muda o currículo.
O prazo de vigência da Medida Provisória (MP) que promove a reforma do ensino médio foi prorrogado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A prorrogação vai permitir que deputados e senadores tenham mais 60 dias para analisar a matéria que sofre grande rejeição do movimento estudantil, professores e especialistas. O ato que prorroga a MP foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746) já está disponível no Wikilegis para a participação colaborativa da sociedade. O objetivo é ampliar o debate sobre o tema, contestado pelo movimento estudantil, que vâ na medida um retrocesso.
As presidentes da UNE, Carina Vitral, e da Ubes, Camila Lanes, convidadas para o debate sobre a reforma do ensino médio, na tarde desta quarta-feira (9), na comissão mista que analisa a matéria, foram impedidas de entrar no Senado. Após protestos da deputada Maria do Rosário (PT-RS), da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e outros convidados contra a proibição da participação, a audiência foi suspensa até que as líderes estudantis pudessem acessar o local e participar do debate.
O professor Leandro Karnal movimentou o maior público da Feira do Livro de Porto Alegre na tarde desta terça-feira (8). O Teatro Carlos Urbim, montado na Avenida Sepúlveda, ficou lotado de pessoas à espera da conversa com o historiador. Nas laterais, mais filas de fãs de Karnal que tentavam um espaço qualquer em busca de uma foto do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Por Fernanda Canofre
A grande mídia, em parceria com o governo Temer, vem promovendo uma verdadeira campanha para criminalizar o movimento de ocupações escolares, que tem como principal reivindicação a imediata revogação da Medida Provisoria da Reforma do Ensino Médio. Considerados pelo Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) e o Jornal Estadão como facções que querem promover o caos na sociedade, os estudantes contam ao Portal Vermelho quais são os verdadeiros motivos para se ocupar um colégio.
Por Laís Gouveia
Enquanto os estudantes se reuniam com deputados para denunciar a violência contra o movimento de ocupação das escolas, a comissão mista que analisa a MP de reforma do ensino médio promoveu na terça-feira (1º/11) a primeira das sete audiências públicas programadas para discutir o tema. O movimento estudantil secundarista ocupa 1.174 escolas contra a medida do governo ilegítimo de Michel Temer.
