A esquerda bem informada
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Tag: ECA

“Estado ainda é muito ausente”, diz conselheira tutelar Heloísa Helena

Assistente social, técnica em Química e servidora pública aposentada, Heloísa Helena foi eleita para seu 3º mandato como conselheira de São Conrado/Rocinha

Bolsonaro viola Estatuto da Criança e Adolescente, acusam deputados

Presidente é denunciado ao MPF por constranger criança durante transmissão ao vivo em seu canal oficial

Diretriz sobre aulas presenciais cabe a governos, defende advogado

No entanto, segundo Ariel de Castro Alves, todos os setores envolvidos devem ser ouvidos, de órgãos técnicos a professores e estudantes.

Volta às aulas, ECA e Constituição: Quais as implicações?

A pandemia representa uma justa causa para pais, mães e responsáveis não encaminharem seus filhos para as escolas.

Deputados destacam relevância dos direitos da criança e do adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos esta semana

Aos 30 anos, ECA ainda não atinge jovens negros, pobres e periféricos

Luta pela proteção integral continua, e agora com o desafio cada vez mais evidente de ser uma legislação inclusiva

Flávio Dino: O Estatuto do Presente

O ECA traduz, em cada um de seus artigos, o que de melhor o país e o mundo desejam para suas crianças e adolescentes: vida, dignidade e o direito de ser feliz.