Travestis e transexuais podem processar empresas ou pessoas que os tenham deixado em situação constrangedora ou humilhante, em atos que configurem preconceito ou discriminação. Quem discrimina desrespeita o direito de igualdade previsto na Constituição Brasileira.
Bem diferente do comentário de Boris Casoy no final de 2009: "Que merda dois lixeiros desejando felicidades. Do alto de suas vassouras. O mais baixo da escala de trabalho", Chico Buarque declara: "Para mim o lixeiro é o sujeito que mais trabalha. Meu pai ficava lá no escritório batendo a máquina… clap, clap, clap… Pô isso é moleza!"
A secretária de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amância, emitiu nota de desagravo e solidariedade às garis de Águas Claras, vítimas de preconceito de classe por parte de uma comerciante.
O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta quinta-feira (12) uma lei contra a discriminação, conhecida como “Lei Zamudio” em alusão a Daniel Zamudio, o jovem foi brutalmente assassinado em Santiago, em março, por ser homossexual.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, de reconhecer a união estável entre homossexuais como unidade familiar foi transformada em projeto de lei que, por sua vez, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta quinta-feira (24). Pelo texto do projeto, a união estável entre gays e lésbicas fará parte integrante do Código Civil.
Por ocasião do Dia Nacional das Domésticas, nesta sexta-feira (27), a miistra da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) divulga nota no site do órgão, que é ligado à Presidência da República. Abaixo, a reprodução da íntegra do texto.
Relatório da Anistia Internacional critica alguns países europeus pela maneira como eles tratam os muçulmanos. Leis contra o uso de véus ou símbolos religiosos evidenciam a discriminação no continente, diz a organização.
Cuba garantiu, nesta quinta-feira (7), em Genebra, que todo ato de discriminação ou violência contra qualquer pessoa é condenável, injustificado e ilegal, incluindo aqueles sustentados em motivos como raça, cor, sexo, orientação sexual, idioma ou religião.
Em discurso proferido ao Senado nesta segunda-feira (5), Paulo Paim (PT-RS) reafirmou repúdio sobre decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de não considerar prática discriminatória a consulta por parte do empregador a cadastros de inadimplência na contratação de trabalhadores, e lembrou do 8 de março e fez discurso de homenagem às mulheres.
Em homenagem antecipada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a presidente Dilma Rousseff apontou nesta segunda (5) avanços na proteção da mulher contra a violência, como o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e na área de saúde, a redução da mortalidade materna em 19% no ano passado.
Devido ao teor “racista machista e sexista”, os produtores do anúncio publicitário da cerveja Devassa Negra terão de fazer alterações no material de divulgação.
Com iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira (29) requerimento para realizar audiência pública para discutir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TST), que admite que empresas consultem o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) antes de admitir empregados.
