Idealizado pela Comissão Arns, o documento propõe a formação de “uma ampla aliança”, unindo “forças para clamar pela união de toda sociedade brasileira”
Centrais procuraram o STF com várias críticas às medidas provisórias 927 e 928
Para a ABJD, decisões monocráticas contrárias à greve revelam uma “guinada antidemocrática”
Em artigo, o jurista diz que o país precisa do juiz de garantias por que o Ministério Público não faz o trabalho de filtro para garantir o direito dos investigados.
Em vez de corrupção, a Lava Jato combateu um projeto de desenvolvimento nacional e de inclusão social
Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da “República de Curitiba” inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte das empresas de infraestrutura, dos prestadores de serviços e dos fornecedores que orbitavam à sua volta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Antônio Dias Toffoli, criticou os […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento no plenário três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância.
“Enquanto for necessário, esse inquérito ficará aberto.” A declaração do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, se refere ao inquérito sobre notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra os ministros da Corte. Conhecido como “inquérito das fake news”, as investigações põem procuradores na defensiva e já tiveram seu arquivamento defendido duas vezes pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge. O pedido foi negado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu incluir na pauta de julgamentos desta quarta-feira (25) um processo em que é discutido a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais. Uma definição sobre o tema pode levar à anulação de condenações da Operação Lava Jato, informa reportagem no portal UOL.
O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016. É o que informam nesta quinta-feira (1/8), em matéria conjunta, a Folha de S.Paulo e o site The Intercept Brasil. Na época da armação de Deltan, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foram investigadas pela estrutura policial da Receita Federal. Os nomes estão na lista de 134 pessoas que são investigadas secretamente pela Receita Federal pelo menos desde 2018, conforme revelou reportagem da ConJur.
