Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei do suplente de deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que permite às empresas estratégicas de defesa usar os direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia para acesso a financiamento de programas, produtos, projetos e ações relativas a bens e serviços de defesa nacional. Esses direitos também poderão servir de garantia para os produtos estratégicos de defesa.
Em momentos de dificuldade econômica como a que enfrentamos intensificam-se os questionamentos sobre a relevância dos investimentos em Defesa. Neste tipo de cenário surgem soluções simplistas que abandonam a perspectiva do desenvolvimento da nação e da preservação das riquezas nacionais.
Por Carlos Zarattini*
Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Nelson Pellegrino (PT-BA) protocolaram esta semana, junto à Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação contra o presidente ilegítimo Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha para investigar o caso de interferência indevida no Ministério da Defesa.
Oficiais da Força Aérea estão descontentes – e intrigados – com a iniciativa da Presidência da República de meter-se diretamente com a contratação de serviços de sensoriamento remoto por satélite, no exterior, ignorando regras que exigem a obrigatória presença de empresas nacionais no processo.
Por Mauro Santayana, em seu blog
Representando o recém-criado Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa e Inovação (IBEDI), a ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e presidente da instituição, participou como palestrante do Seminário “Defesa: Política de Estado – Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica”, na Câmara dos Deputados, em 23 de novembro.
Ex-presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), participaram do Seminário sobre Defesa e Soberania Nacional, realizado na Câmara dos Deputados.
Por: Pedro Oliveira | Edição: Christiane Peres
Em audiência pública, ministro pede recursos para o setor e apresenta atividades da Pasta. Ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) vê com apreensão diminuição do orçamento.
Por: Christiane Peres
O ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, divulgou na manhã desta quinta-feira (12), uma mensagem aos brasileiros onde destaca o importante papel da defesa nacional na luta por uma nação forte e soberana. "Acredito na grandeza do destino do Brasil unido, coeso, soberano, democrático e socialmente equilibrado". Abaixo a íntegra do texto.
Um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma base industrial de defesa no Brasil foi assinado nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Para o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, as políticas ligadas à ciência, pesquisa e inovação, "só nascem e se desenvolvem se houver uma retaguarda do poder público”.
Nesta quinta-feira (7) o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, falou sobre segurança das fronteiras, realização das Olimpíadas em agosto no Rio de Janeiro e cortes no Orçamento de Defesa em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Ele observou que seu ministério sofre de forma imediata os cortes impostos também a outras pastas. Confira na reportagem da TV Senado:
Em seu último ato como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), acompanhada de outros deputados membros do colegiado, visitou o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, para entregar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende elevar os recursos para a área da Defesa para, no mínimo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
A agricultura e a mineração desempenham papel central no desenvolvimento econômico de nosso estado. A primeira, principalmente, por garantir e alimentação e a sobrevivência de milhares de famílias maranhenses no interior. No entanto, devemos simultaneamente apostar em novas frentes de desenvolvimento, diversificando as atividades econômicas de nosso estado.
Por Rubens Pereira Jr.*