O Ministério da Justiça multou o Banco do Brasil, o Itaucard e o Brasdesco. Conforme decisões do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, publicadas na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União, o Itaucard terá de pagar multa de R$ 532,050 mil.
Multas que variam de R$ 400 até R$ 6 milhões poderão ser aplicadas pelo Procon-DF a 49 sites autuados durante a Blitz do Comércio Eletrônico, realizada entre os dias 2 e 17 deste mês, para apurar irregularidades contra consumidores e garantir o direito de segurança e transparência nas compras pela internet. A relação foi publicada nesta segunda-feira (29) na página do Procon na internet.
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), abriu inquérito para investigar a denúncias de propaganda enganosa por parte do programa de milhagens Smiles, da companhia aérea Gol.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) tem novo diretor-geral a partir de hoje. Todi Moreno, atual subsecretário de Promoção de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), assumirá o cargo.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, por quatro votos a dois, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – órgão responsável pelo recolhimento e repasse dos direitos autorais de músicas no Brasil – e seis associações de defesa de direitos autorais por duas condutas contra a concorrência: formação de cartel e abuso de posição dominante.
Neste dia 15 de março, Dia do Consumidor, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella Júnior, aponta que o nível de consciência do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem procurado diretamente os fornecedores.
A Cadernos Jandaia, do grupo Bignardi Indústria Comércio Papéis Artefatos Ltda, reconheceu o erro da comercialização de seus cadernos que traziam imagens que estimulavam sexismo e a violência contra a mulher. No final da manhã desta terça-feira (26), a empresa anunciou oficialmente nas redes a suspensão das vendas dos produtos e do início de uma "campanha educativa sobre os temas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou novamente a operadora Oi, nesta quarta-feira (20), por meio das empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular S/A. Ao todo, a multa soma R$ 573,7 mil – A TNL PCS foi punida em R$ 338.889,72 e a Brasil Telecom, em R$ 234.847,84.
Agentes da Vigilância Sanitária estadual e municipal de São Paulo e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizarão a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade em bailes, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos e em ruas por onde passam blocos, cordões e trios elétricos carnavalescos. A operação será feita a partir de hoje (8) até a terça-feira (12) de carnaval.
Nossas crianças estão sendo silenciosamente envenenadas por ingerirem bebidas e comidas nocivas. Todas amplamente anunciadas na TV e na internet, de modo a criar hábitos perenes de consumo.
Por Frei Betto*
Vendas acima da capacidade de atendimento e consequente atraso na entrega em compras online são uma frequente causa de estresse entre os consumidores. No final do ano, então, quem compra pela internet fica ainda mais refém de prazos não cumpridos. Uma rede varejista “garante” que os produtos comprados em seu website seriam entregues na data prevista, caso contrário concederá frete gratuito durante um ano. Defenda-se!
Eu juro que achei que essa insanidade da Black Friday nunca aportaria em terras tupiniquins. Talvez pela impossibilidade da tradução direta do termo gerar algo que faça sentido por aqui. Ou pelo fato de que, ao contrário do que acontece no Grande Irmão do Norte, não comemoramos um Dia de Ação de Graças – feriado conectado com a sexta-feira de grandes descontos – e só mandamos perus para a guilhotina no Natal. No que pese eu preferir lombo e tender.
Por Leonardo Sakamoto, em seu blog
