A esquerda bem informada
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Tag: Daniel Silveira

STF anula o indulto concedido a Daniel Silveira

Por oito votos a dois, a Corte decidiu por anular benefício concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”

Bolsonaro se arvorou juiz dos juízes no caso Daniel Silveira, diz Barroso

O STF formou maioria para anular o decreto do ex-presidente que concedeu indulto ao ex-deputado condenado por atentar contra à democracia

STF restabelece prisão do bolsonarista Daniel Silveira

De acordo com o G1, fontes da Polícia Federal afirmaram que mais de R$ 270 mil foram apreendidos na casa do ex-parlamentar no momento da prisão

Nova presidente do STF privilegia temas de grande repercussão nacional

Rosa Weber manteve a relatoria dos processos sobre orçamento secreto, indulto dado por Bolsonaro a Daniel Silveira e a descriminalização do aborto

Esposa de Daniel Silveira recebeu auxílio emergencial e declarou R$ 530 mil

Advogada Paola da Silva Daniel declarou valor à justiça eleitoral. Em 2020, recebeu o auxílio emergencial mesmo com cargo comissionado Jardim Botânico (RJ).

Com recusa de usar tornozeleira, BC bloqueia contas de Daniel Silveira

Moraes decidiu pela medida contra o parlamentar por descumprimento de medidas como o uso de tornozeleira eletrônica. Também exigiu que multas diárias sejam cobradas de vencimentos na Câmara.

Alexandre de Moraes: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”

Em palestra, ministro do Supremo reafirma princípios de decisão da Corte que condenou o deputado Daniel Silveira à prisão. “Faça o que quiser, ninguém vai te censurar previamente, mas suporte as consequências”

Lira diz que decisão sobre cassação de mandato é do Congresso, não do STF

Arthur Lira, que já havia recorrido contra a cassação do deputado antes do indulto, defende posicionamento após condenação de Silveira

Magistrado diz que indulto de Bolsonaro a deputado utiliza lei sem validade

O parecer do juiz amazonense faz parte do conteúdo da denúncia contra Bolsonaro apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) à Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade acusa o presidente de colocar em risco a democracia

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar graça a Daniel Silveira

O parlamentar foi recentemente condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques a ministros

Ministro do STF dá 48h para deputado se manifestar sobre indulto de Bolsonaro

Daniel Silveira também deve explicar o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso da tornozeleira eletrônica

Indulto a Daniel Silveira distorce política pública de combate ao crime

Decisão do presidente Jair Bolsonaro mostra que a política criminal foi sequestrada pela política partidária. Para além da questão da usurpação de poderes, iniciativa pode abrir caminho para atos que atentem contra a democracia, se seus efeitos não forem sustados.

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