Em nota, Luciana Santos, presidenta do PCdoB, defende uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes de responsabilidades cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.
Deputados do PCdoB querem que ex-ministro vá à Câmara esclarecer denúncias de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. . Pedido de CPI também deve ser feito.
Um grupo de deputados pediu a instauração de um CPI para investigar a conduta de Sergio Moro quando ele atuava como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e era responsável pelos processos da Lava Jato. O requerimento foi feito com base nos diálogos que revelam relações próximas entre o ex-juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal do Paraná, revelados em uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brazil.
Após três décadas ininterruptas de mandatos (vereadora, deputada federal e senadora), Vanessa Grazziotin (PCdoB) fez nesta quinta (20) o seu discurso de despedida do parlamento. No próximo ano, na condição de militante do PCdoB, ela destacou que continuará na luta em defesa do Amazonas e do Brasil.
No dia 14 de setembro (quinta-feira), às 9h, a deputada Leci Brandão e o deputado federal Orlando Silva recebem a CPI Nacional da Previdência, no estado de São Paulo. A Comissão é presidida pelo Senador da República Paulo Paim. A audiência pública é realizada em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O tema será “Devedor Contumaz: o grande causador do déficit previdenciário”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
No Senado, especialistas afirmam que déficit decorre das desonerações e incentivos fiscais, além de manobras contábeis que retiram recursos da Seguridade Social.
Advogados do ramo do Direito Previdenciário foram unânimes em afirmar, em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, que a reforma proposta pelo governo para o setor parte de diagnósticos equivocados e premissas seletivas. Para eles, a reforma é “aberrativa” e leva o país “para o abismo”. A audiência, realizada nesta segunda-feira (29), foi a sexta promovida pela CPI para tratar do assunto.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência se reuniu nesta terça-feira (16) e aprovou requerimentos com pedidos de informações a órgãos públicos. Entre eles, está uma solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) à Receita Federal especificando os mil maiores devedores do sistema previdenciário.
Mandado de segurança pede anulação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na Fundação Nacional do Índio e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Por: Christiane Peres
Deputados do PT protestaram nesta terça-feira (25) contra a forma autoritária e ilegal que marcou a eleição do presidente da segunda versão da CPI da Funai e do Incra, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Contrariando o regimento da Câmara, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) – que conduzia o colegiado – decidiu dar continuidade à eleição para a presidência da CPI mesmo após iniciada a sessão de votação no plenário. Alceu Moreira foi eleito com 16 votos.
Criada e mantida por seis meses pelas bancadas ruralista e empresariais que se opõem à reforma agrária, acabou na noite desta quarta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Incra/Funai. Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), a CPI serviu à bancada ruralista na tentativa de desqualificar o Incra e a Funai e de criminalizar os movimentos sociais do campo.
Após o ex-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anular o ato de criação da CPI da União Nacional dos Estudantes (UNE) a entidade se pronunciou à respeito. Segundo a nota emitida nesta quarta-feira (13) a CPI tinha como objetivo calar a voz dos estudantes.
