O impasse sobre a CPI que vai investigar denúncias envolvendo a Petrobras deve ser resolvido em reunião de líderes partidários do Senado e da Câmara que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para esta terça-feira (6), às 15h30. Como existem dois requerimentos aprovados, é preciso definir se a comissão será apenas do Senado ou mista, com presença também de deputados federais.
Na Presidência do Senado durante a ausência de Renan Calheiros, que está em Roma, o senador Jorge Viana (PT-AC) explicou que a Casa cumprirá a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pela instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras, apenas após ser notificada oficialmente pela Corte, o que deve acontecer nesta semana.
Na semana passada, em decisão liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, defendeu a instalação da CPI para apurar supostas irregularidades na Petrobras de acordo com o requerimento apresentado por senadores da oposição.
Por Jandira Feghali*
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (23) que o Senado instale Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras.
Deputados e senadores realizam sessão do Congresso Nacional às 19 horas desta terça-feira (15), para analisar 12 vetos a projetos de lei e requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que será feita a leitura dos dois pedidos de CPMIs antes mesmo da análise dos vetos.
A oposição ao governo no Senado encontra-se tão desorientada que nem mesmo se dá o luxo de transparecer um mínimo de razoabilidade, uma breve porção de serenidade. E à primeira vista parece que foi atingida em cheio por meteorito daqueles tão onipresentes no cinema-catástrofe: uma vez colidindo, nada sobrevive.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi escolhido pela Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como relator do recurso à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre as CPIs propostas para investigar a Petrobras e irregularidades nas obras do metrô de São Paulo.
Com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de rejeitar questões de ordem do governo e da oposição sobre a abrangência da CPI da Petrobras, o Senado deve ter uma única CPI para investigar, ao mesmo tempo, denúncias envolvendo a Petrobras e contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. A decisão de Renan, porém, ainda passará pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido nesta terça-feira (1º) no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão será instalada.
Por unanimidade, mas sem a presença da oposição, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, aprovou nesta quinta-feira (17) o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR), isentando a empresa das denúncias feitas pela oposição e apresentando sugestões e propostas. O senador Fernando Collor (PTB-AL), que pediu vistas, adiando por duas vezes a votação do texto, também apresentou recomendação ao texto, que foram acatadas pelo relator.
A pedido do próprio relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião para votar o relatório final sobre as apurações da CPI da Petrobras, nesta quarta-feira (16), foi suspensa. Jucá informou que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que pediu vista da matéria ontem, disse que gostaria de acrescentar um adendo ao texto e solicitou, pela segunda vez, o adiamento da votação. A reunião para votar o relatório foi marcada para amanhã, às 11h.
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi apresentado pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR) na tarde desta terça-feira (15) isentando a empresa das denúncias apresentadas pela oposição. O senador Fernando Collor (PTB-AL) fez um pedido de vista, o que representa um prazo de cinco dias para analisar o documento, porém a expectativa é que o relatório será votado já nesta quarta-feira (16).
