O Procon Fortaleza registrou redução de 47% no número de escolas autuadas durante o período de matrículas deste ano. A fiscalização, iniciada ainda em dezembro do ano passado e que segue até o final de janeiro de 2017, identificou que do total de 93 escolas visitadas até a última terça-feira (24), 27 foram autuadas por alguma infração à Lei Federal nº 12.886/2013 (Lei do Material Escolar), que proíbe a cobrança de itens de uso coletivo na lista de material escolar.
O aumento nas taxas de embarque, anunciado na última quarta-feira (18) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), penaliza os consumidores, desestimula o aquecimento do mercado de transporte aéreo e vai na contramão do esforço coletivo para superar a crise. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
Pode virar um direito básico do consumidor o atendimento presencial para a rescisão de contratos com estabelecimentos comerciais, sempre que a contratação do produto ou serviço tiver sido feita pessoalmente. A garantia está prevista no projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Escolas não podem exigir marcas nem condicionar a compra a fornecedor.
Pesquisa ocorreu de 9 a 10 de janeiro, comparando preços de 62 produtos.
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O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 5,8 pontos em dezembro e atingiu 73,3 pontos, em uma escala de zero a 200. Este é o menor patamar do indicador desde junho deste ano.
A lei é de iniciativa do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).
O fim da franquia que permite atualmente aos passageiros do transporte aéreo viajar com até 23 kg de bagagem, sem cobrança, confirmado na última terça-feira (13) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), já está sendo contestado no Congresso Nacional e poderá ser tema de questionamento também na Justiça.
O Procon Fortaleza divulgou, na última terça-feira (06), a pesquisa com 62 itens da ceia de Natal. O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 2 de dezembro em dez supermercados nas seis Regionais, além do Centro de Fortaleza. Cinco produtos da mesma marca podem ser encontrados até pelo dobro do preço, acima de 100% de diferença. A dica do Procon é pesquisar e apressar as compras de Natal devido à tendência de aumento de preço com a proximidade das festas de fim de ano.
O Procon Fortaleza divulgou, na última quinta-feira (01), a nova lista de itens do material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino para efetivação das matrículas do ano letivo 2017. Em comparação com o ano passado, a lista aumentou de 66 para 76 itens. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar.
O Procon Fortaleza divulgou na última terça-feira (29), a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O quilo da batata inglesa é o item que mais alterna de preço, sendo encontrado de R$ 1,98 a R$ 6,45, uma variação de 225,76%. Oito itens também apresentaram variação acima de cem por cento. Os dados foram coletados no dia 21 de novembro.
A medida é organizada pelo Procon Fortaleza e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) após uma série de denúncias de consumidores nos últimos meses
