O deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais (ambos do PCdoB) deram entrada nesta quarta-feira, 21/7, em ação popular na Justiça Federal, no Centro de Fortaleza, cobrando o ressarcimento aos consumidores de todo o Brasil, prejudicados com as cobranças excessivas nas tarifas de energia elétrica, em virtude de erros nos cálculos dos reajustes do setor.
A Cesta Básica mais acessível pode ser encontrada por R$ 254,01 e a mais cara, por R$ 285,01, nos supermercados que contém todos os produtos pesquisados. A visita foi realizada entre os dias 07 e 13 de julho.
Procon Fortaleza leva serviços aos bairros Antônio Bezerra e Canidezinho
O órgão está entre as entidades procuradas pela mídia nacional quando o assunto é direito do consumidor
Com o objetivo de atender o público estudantil da Capital, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Procon Fortaleza, leva informações sobre os direitos do consumidor, através de palestras ministradas pela equipe do projeto móvel do órgão.
Esclarecer dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor, sensibilizar a população para a prática de um consumo mais saudável e responsável, além de fazer aberturas de reclamações são as propostas da equipe do projeto Procon Itinerante. A cada semana, a unidade móvel da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Procon Fortaleza, visita um bairro de Fortaleza.
Mais de 100 estabelecimentos foram visitados, durante os dias 10 e 28 de maio. A pesquisa mostra que o consumidor pode encontrar uma diária custando de R$ 5 a R$ 20.
Integrado por diversas entidades que atuam na educação, proteção e defesa do consumidor, o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará (FPDC) realizará neste sábado (05/06), em parceria com a Feira Agroecológica, uma manhã de prestação de serviço à comunidade, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
O mercado dos cartões de crédito precisam de regulação para garantir transparência nas operações, informações aos consumidores, padronização das normais. Essa é a posição defendidas pela maioria dos agentes que atuam no setor, principalmente os representantes dos consumidores. Do outro lado, sozinho, estão as operadoras d cartão de crédito que defendem autorregulação do setor.
A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ministrou na manhã do dia 27, palestra para os alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá. A Semana Jurídica, como era nomeado o evento, foi realizada com o objetivo de levar os estudantes a refletirem sobre diversos aspectos, factuais, característicos do curso.
A redução da tarifa de esgoto cobrada pela Cagece foi debatida nesta quarta-feira (26/05) na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A audiência pública atendeu a requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), por sugestão das Comunidades Eclesiais de Base e movimentos sociais.
A advogada Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor, foi reconduzida nesta quinta-feira (20/05), à Diretoria de Apoio à Advocacia dos Consumidores do Instituto Brasileiro de Política de Direito do Consumidor (BRASILCON) para atuar no biênio 2010/2012. A eleição da nova diretoria foi realizada durante o X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor do BRASILCON, em Florianópolis.
