Os recentes e expressivos reajustes dos preços da gasolina e do gás de cozinha serão questionados em audiência na manhã desta quinta-feira (07), na Câmara dos Deputados, na Comissão de Legislação Participativa, contando com a presença de representantes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e do Ministério de Minas e Energia.
Há 45 dias, o Procon vem monitorando preços de sites. A ideia é comparar os preços praticados antes da "Black Friday" para saber se realmente ocorreu redução ou trata-se de publicidade enganosa.
O consumidor que já se prepara para a compra de material escolar conta com lei específica que proíbe as escolas de exigirem itens abusivos e precisa estar atento para fazer valer esse direito. A Lei Federal 12.886/13 proíbe a inclusão na lista de material escolar do aluno itens de uso coletivo, como papel higiênico, detergente, álcool, copos e talheres descartáveis, grandes quantidades de papel, tinta para impressoras, grampeador, grampos e pastas classificadoras.
O Procon Fortaleza divulgou, na última quarta-feira (08), a primeira pesquisa com preços de itens do material escolar para o ano letivo 2018. O levantamento foi realizado em 10 livrarias e lojas do varejo do Centro e do Montese, entre os dias 30 e 31/10, bem como no dia 7/11, comparando preços de 62 produtos.
O reajuste da gasolina em Fortaleza, de até 14%, ou 52 centavos por litro, registrado em pleno feriadão, e o recente reajuste do gás de cozinha estão sendo questionados pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O aumento de preços surpreendeu a população, com os consumidores não tendo tido acesso à informação, o que possibilitaria ao menos uma última oportunidade de abastecer veículos pagando o "preço antigo".
Em audiência pública realizada nesta semana na Câmara dos Deputados, diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foram questionados sobre a recente elevação de preços das passagens aéreas no Brasil, após a agência liberar a cobrança de bagagens despachadas.
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) retoma, a partir desta segunda-feira (25/9), o Mutirão de Renegociação de Dívidas, realizado em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Serviços básicos como água, energia, telefone e internet não poderão ser cortados nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. É o que pretende um projeto apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) na Câmara dos Deputados.
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta terça-feira (08), uma pesquisa com preços de presentes para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (13). O levantamento contempla 37 itens entre produtos e serviços.
O Procon Fortaleza divulgou, na última terça-feira (06), a pesquisa com preços de 35 presentes mais procurados para o Dia dos Namorados. A maior variação foi encontrada no preço das suítes de motéis, podendo chegar a 360% o valor do mesmo quarto com características semelhantes.
Tomou posse na última sexta-feira (31), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC). A solenidade, que aconteceu na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro de Fortaleza, foi presidida pela diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. O CMDC é formado por representantes de instituições da sociedade civil organizada e de órgãos públicos municipais, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual.
A informação de que as contas de luz ficarão mais baratas em vários estados brasileiros e cairão quase 14% no Ceará é positiva para o consumidor, mas a queda deveria ser maior, incluindo a correção monetária dos valores, pelo tempo em que as empresas ficaram com dinheiro cobrado a mais dos consumidores. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), indicado integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
