O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), que também é médico, elogiou a decisão do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde (ANS) de suspender novas operações de 111 planos de saúde. “A motivação é a mesma de sempre, descumprimento de critérios de atendimento estabelecidos pelas Agências”, ressaltou o parlamentar.
Empresa de turismo que desrespeitar os direitos do consumidor e a legislação ambiental poderá ficar sujeita à suspensão de benefícios como créditos oficiais, além do pagamento das multas já previstas na legislação em vigor. Em caso de reincidência, a empresa poderá ter seu cadastro cancelado no Ministério do Turismo e ficará impedida de acessar financiamento público por cinco anos, inclusive do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
Enquanto a ANEEL anuncia elevação de 4,6% nas tarifas de energia, um requerimento de urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10, que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de energia entre 2002 e 2009, foi aprovado nesta quarta-feira, 12/2, no plenário da Câmara dos Deputados.
O Procon Fortaleza divulgou, na última sexta-feira (07/02), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), o balanço das atividades realizadas pelo órgão em 2013. Durante o evento foram apresentados os dados do atendimento e ações como a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, revitalização do Núcleo de Educação para o Consumo, blitze de fiscalização, mutirão de audiências e capacitação de servidores.
O Procon Fortaleza autuou a filial das Lojas Americanas localizada no Shopping Iguatemi, no bairro Edson Queiroz. O caso, que ocorreu no último dia 30 de janeiro, foi resultado de denúncia de clientes que compraram artigos de material escolar e reclamaram da divergência entre os preços expostos nas gôndolas e o valor registrado no caixa. O estabelecimento tem 10 dias para apresentar defesa e poderá ser multado.
O reinício das aulas, para a maioria das escolas particulares de Fortaleza, acontece neste começo de semana. Pela primeira vez, as escolas estão proibidas de exigir dos pais, nas listas de material, itens de uso coletivo, como resmas de papel ofício, rolos de papel higiênico, material de escritório, administração e limpeza.
O reinício das aulas, para a maioria das escolas particulares de Fortaleza, acontece neste começo de semana. Pela primeira vez, as escolas estão proibidas de exigir dos pais, nas listas de material, itens de uso coletivo, como resmas de papel ofício, rolos de papel higiênico, material de escritório, administração e limpeza.
O reinício das aulas, para a maioria das escolas particulares de Fortaleza, acontece neste começo de semana. Pela primeira vez, as escolas estão proibidas de exigir dos pais, nas listas de material, itens de uso coletivo, como resmas de papel ofício, rolos de papel higiênico, material de escritório, administração e limpeza.
O Ministério do Turismo participa nesta segunda-feira (20), em Natal, da Reunião Técnica de Proteção ao Consumidor Turista. O objetivo da reunião é diagnosticar deficiências e criar mecanismos para o rápido atendimento a eventuais conflitos entre turistas, brasileiros ou estrangeiros, e prestadores de serviços durante os jogos da Copa 2014. Natal é a 10ª cidade a sediar o encontro. As últimas duas reuniões ocorrem em Recife, dia 21, e Manaus, dia 27.
Para intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento da lei 12.886/2013, que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos, duas reuniões aconteceram nesta terça-feira, 14/11, em Fortaleza.
Foram pesquisados 93 itens dentre os mais consumidos no início do ano letivo.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve variação de 0,66%, o equivalente a 0,09 ponto percentual abaixo da última taxa. O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que seis das oito classes de despesas que compõem o índice tiveram decréscimo em suas taxas de variação.
