A esquerda bem informada
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Tag: Constituição

Governo e Oposição chilenos chegam a acordo para nova Constituinte

Direita consegue impor mecanismos de recuo para nova Constituição, com seus “especialistas” que preparam anteprojeto.

Esquerda subestima direita chilena e perde chance de enterrar entulho neoliberal

O jornalista Wevergton Brito analisa os impactos do rechaço ao texto constituinte do Chile, apontando o fortalecimento da direita

Termina campanha pela nova Constituição do Chile

Pesquisas apontam vitória do rechaço ao texto, mas ainda há 16% de indecisos. Empresariado financia campanha pesada contra constituintes.

Cartilha na PRF indicando leitura da Bíblia pode ser inconstitucional

A distribuição desse tipo de material pode ter conexão com a chamada “guerra santa” da campanha de Bolsonaro para atrair votos dos evangélicos

Constituição brasileira já teve 131 mudanças, 26 somente sob Bolsonaro

Período Bolsonaro foi o que mais aprovou PECs, 26. Dentre elas está a proposta que autorizou o uso de mais de R$ 41 bilhões em benefícios pouco antes das eleições

Excesso de PECs em 2022 limita debate sobre temas constitucionais

Só neste início de 2022, foram aprovadas 11 Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso, revelando desconfiança dos parlamentares no Governo e força do centrão, com debates superficiais.

Constituição autoritária vence na Tunísia, com baixa votação

Com participação de apenas 28% dos eleitores, a constituição pode ser promulgada e gerar perseguição aos opositores. Baixa participação também pode ser força de oposição, caso Saied frustre as expectativas.

Para evitar recuo, senadores incluem piso da enfermagem na Constituição

A aprovação da proposta de emenda à Constituição foi a forma encontrada pelos senadores para evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça sob a alegação do chamado “vício de iniciativa”

A ameaça de Bolsonaro às instituições

Dizer que as “instituições funcionam” pode apenas ser uma ficção da realidade ou, quem sabe, o nosso pânico diante do perigo da realidade da ficção.

STF, eleições e o bloqueio do Telegram

Se o Telegram permite falas de ódio, disseminação de mentiras, é evidente que tais posições não combinam com democracia, conforme já entendido pelo STF.

O processo de elaboração da nova Constituição chilena

Pesquisadora da USP visitou o Chile durante 15 dias em uma viagem acadêmica para observar os processos sociais envolvidos nas mudanças constitucionais

Debate sobre criação de partido nazista não pode ignorar a Constituição

Professor de Direito Constitucional da Unesp explica que, na carta magna, nenhum dos direitos fundamentais têm caráter absoluto. E manifestações de pensamentos que ofendam outros direitos ou o ordenamento jurídico são consideradas ilícitas.

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