Os patamares de vacinação não bateram as metas em 2019 – o que deve se repetir em 2020
Os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 tomam posse neste domingo (10) nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado. Mais de 90% dos municípios escolheram os representantes no dia 4 de outubro de 2015.
Os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2016-2020 devem ser empossados no próximo domingo (10) nas cidades em que a votação ocorreu até o final do ano passado. Mais de 90% dos municípios brasileiros participaram desse processo no dia 4 de outubro de 2015, e devem realizar as posses no final de semana.
Por *Marcelo Martins
O motorista William Jackson Pereira, 26 anos, saiu cedo de casa para votar no candidato a conselheiro tutelar que escolheu. Depois de cerca de 40 minutos, voltava para o carro, mas sem conseguir votar. “A urna deu problema. Tentaram uma autorização para que eu pudesse votar de forma manual, mas não saiu nada até agora”, contou. “Vou tentar voltar mais tarde, mas isso dificulta muito as coisas. Já tenho outros compromissos marcados ao longo do dia.”
Neste domingo (4), haverá eleições para escolha dos conselheiros/as tutelares, responsáveis por garantir os direitos das crianças e adolescentes. Os Conselhos Tutelares são a porta de entrada do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. É a primeira vez que haverá eleições unificadas e qualquer pessoa que possui título de eleitor pode votar em sua cidade. No Distrito Federal a Justiça suspendeu as eleições.
O processo eleitoral ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. Todas as pessoas que têm título de eleitor podem votar. O pleito é facultativo e definirá os conselheiros tutelares das seis unidades existentes e de mais duas que devem ser construídas. O mandato é de 2016 a 2020.
Contagem valoriza o conselheiro tutelar e incentiva a formação continuada dos profissionais, priorizando a qualidade do serviço ofertado à comunidade. Para isso, o prefeito de Contagem, Carlin Moura, aprovou a Lei nº 4.726, de 11 de maio de 2015, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente na cidade. Com a nova lei, a remuneração e os benefícios do conselheiro tutelar passam de cerca de R$ 2.000,00 para R$ 3.500,00.
As eleições de conselheiros tutelares se realizarão dia 4 de outubro de 2015 em todo território nacional, dando uma nova dimensão política a esta nobre atividade pública. Zelar pelos direitos das crianças e adolescentes é uma atividade imprescindível para o futuro da nossa sociedade. Bem observar as garantias à educação, à saúde, à segurança e a uma vida familiar harmoniosa para nossas meninas e meninos contribuirá decisivamente para forjar cidadãs e cidadãos capazes de enfrentar os desafios da vida e participar ativamente da construção de uma nação mais fraterna.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que dá aos conselhos tutelares da infância e da adolescência o poder de representar ao Ministério Público caso seus pedidos de serviços públicos não tenham sido atendidos pelos órgãos competentes.
Para Rosa Helena, do II Conselho, maus tratos, negligência e violência causados pela desestruturação familiar e drogas são os principais abusos sofridos por crianças e adolescentes.
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) conseguiu aprovar, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (22), proposta que garante verba em orçamento para os conselhos tutelares. O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e possibilita o perfeito funcionamento dos conselhos. Ananias ressalta a importância da garantia de recursos, em orçamentos da União, dos estados e dos municípios, na preservação das atividades desenvolvidas pelos conselhos tutelares.
