Na pauta da sessão estão temas como o Marco Temporal e Minha Casa, Minha Vida e projeto que dá vantagem ao governo em caso de empate no Carf.
Supremo pode ordenar ao Congresso regulamentação de lei sobre o assunto
Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), não é possível pensar em soberania sem a transversalidade com a democracia e com direitos
Renildo Calheiros está otimista em relação as possibilidades de ampliar a base governista em 2024.
A medida foi essencial por causa da renúncia fiscal promovida pelo governo do inelegível Bolsonaro que tentava a reeleição no ano passado. O texto segue à sanção presidencial
Além da LDO e da LOA, governo tentará aprovar a reforma tributária, a regulamentação das apostas esportivas e a taxação das offshores e dos fundos exclusivos
A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.
Ainda que a proposta tenha vida curta, pois precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e Senado, atitude aprofunda animosidade cultivada contra o judiciário
Mudança em três ministérios fortalece projetos do Governo e fragiliza partidos de perfil bolsonarista. Chantagem oposicionista é neutralizada com novos apoios.
Enviado ao Congresso após aprovação do arcabouço fiscal, orçamento da educação para 2024 é de R$ 108 bilhões e da saúde R$ 218 bilhões
O presidente disse que nunca antes na história desse país, o Congresso Nacional recebeu um plano tão qualificado como o que foi produzido com a parceria dos movimentos sociais
Medida Provisória passou por unanimidade em Comissão Mista do Congresso e agora segue para votação em plenário. Se virar lei, valor do salário será de R$ 1.461 em 2024
